Um advogado especialista em criptomoedas cravou quem será o grande vencedor da batalha entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Ripple Labs, que já dura dois anos.
Nesta terça-feira (11), o advogado Jeremy Hogan postou uma thread detalhada sobre por que ele acha que a Ripple vencerá o caso. A SEC processou a empresa em dezembro de 2020, acusando-a e seus executivos de vender títulos não registrados. No caso, o XRP.
O caso se arrasta há mais de dois anos, com o seu resultado final podendo ser um divisor de águas para toda a indústria de criptomoedas nos Estados Unidos. “Esta é uma batalha legal diferenciada na qual o futuro ‘cripto’ como o conhecemos pode ser mudado”, disse Hogan.
XRP é descentralizado ou não?
A Ripple argumenta que deve haver um “contrato” para que algo seja considerado um título. Isso foi estipulado pelo Howey Test, do qual depende o argumento da SEC. No entanto, Hogan observou que a agência citou vários casos em que não havia acordo formal por escrito. Além disso, obteve sucesso nos casos em que não houve um “contrato de investimento”.
Isso não é uma boa notícia para a Ripple. Porém, Hogan acredita que há o suficiente nos resumos da empresa para que o juiz de primeira instância decida a seu favor. Isso se baseia em uma coisa, acrescentou ele – descentralização.
As compras tradicionais precisam de um contrato porque as entidades centralizadas as fazem. É por isso que eles perderam seus casos para a SEC, argumentou Hogan. “Historicamente, as vendas de títulos são de vendedores centralizados”, disse ele antes de acrescentar:
“A diferença cripto é que FAZ sentido comprar cripto, porque é descentralizado. Ninguém é dono da ‘rede’. Portanto, faz sentido que alguém compre XRP como um investimento sem ter um contrato com ninguém. Esse é o principal diferencial.”
Se o juiz entender a tecnologia, “a Ripple vencerá nessa questão”, disse ele.
Casos de uso da Ripple
No entanto, um contra-argumento pode ser que o XRP é centralizado porque é controlado pela Ripple. A fintech manteve cerca de metade do fornecimento total de tokens XRP em custódia e os liberou de acordo com seu próprio cronograma. Isso difere do Bitcoin, que é regido pelo mecanismo de prova de trabalho (PoW), ou Ethereum, que é emitido por consenso de prova de participação (PoS).
Com isso em mente, os casos de uso da Ripple podem ser um argumento melhor sobre por que ele vencerá. O XRP Ledger é usado por bancos e instituições financeiras em todo o mundo. Portanto, o XRP é essencialmente um sistema de pagamento internacional, não um título.
No fechamento da matéria, o XRP era negociado a US$ 0,525, com alta de 4% nas últimas 24 horas.
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