A juíza federal dos EUA Analisa Torres ordenou que a Ripple Labs pague uma multa de US$ 125 milhões por vender seu token XRP sem o devido registro. Apesar do alto valor, a Ripple saiu com um ônus financeiro muito menor do que a Securities and Exchange Commission (SEC) inicialmente buscava, de quase US$ 2 bilhões.
O caso começou em 2020, quando a SEC acusou a Ripple de levantar dinheiro por meio de vendas não registradas de XRP, alegando que o token era um título (valor mobiliário). A agência então entrou com uma ação judicial contra a companhia em dezembro de 2020. Isso colocou a Ripple sob um sério desafio legal.
No entanto, a decisão da juiza Torres desta semana especificou que as ações da Ripple não envolviam fraude. Consequentemente, isso influenciou significativamente a penalidade final.
A sentença também proibiu a Ripple de cometer outras violações da Lei de Valores Mobiliários, garantindo a conformidade futura com as leis dos EUA. De fato, essa decisão trouxe uma clareza muito necessária para o setor em relação à postura regulatória sobre ativos cripto.
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CEO e CLO da Ripple reagem à decisão
Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, demonstrou seu respeito pela decisão do tribunal ao reduzir a demanda da SEC em cerca de 94%. Ele também expressou seu alívio pelo fato de a empresa agora ter a clareza para continuar a expandir seus negócios.
“Esta é uma vitória para a Ripple, para o setor e para o estado de direito. Os ventos contrários da SEC contra toda a comunidade XRP desapareceram”, declarou Garlinghouse em seu perfil no X (Twitter).
Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, comentou sobre a decisão do tribunal. Ele destacou que o caso não continha alegações de fraude ou má conduta deliberada, e nenhum dano financeiro foi relatado.
“Respeitamos a multa de US$ 125 milhões que o Tribunal impôs para certas vendas históricas a terceiros sofisticados”, observou Alderoty.
Após a decisão do tribunal, o preço do XRP registrou um aumento significativo. A criptomoeda subiu de US$ 0,5018 para US$ 0,6373, marcando um salto de 27% em apenas uma hora e meia.
Todavia, a altcoin estabilizou e está negociado atualmente em US$ 0,6171.
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