A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentou sua última moção contra a Ripple Labs em mais um capítulo da batalha legal que se arraste desde o ano passado.
Na última sexta-feira (7), o advogado James K. Filan tuitou sobre o processo da SEC contra a Ripple e confirmou que os demandantes haviam entrado com uma moção para compelir a Ripple.
Essa moção exige que os réus entreguem qualquer evidência de aconselhamento jurídico tanto procurado quanto recebido em relação às ofertas e vendas de XRP, e se essas vendas e ofertas estariam ou não em conformidade com as leis federais de segurança.
A moção foi feita por meio de carta à juíza Sarah Netburn. Filan, que é um ex-promotor federal, acompanhou também tuitou um link do Dropbox contendo todas as evidências vinculadas à moção.
Essa é a novidade mais recente do cabo de guerra jurídico entre a SEC e a Ripple Labs. Nas últimas semanas, o caso contou com uma série de moções, respostas e petições feitas e negadas. Uma delas incluiu uma conferência telefônica pública sobre os métodos da SEC para investigar e reter informações dos réus.
Na semana passada, os principais executivos da Ripple Labs, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, dois dos principais nomes envolvidos no processo, entraram com moções individuais para serem excluídos da lide. A SEC, por sua vez, apresentou uma resposta a essas moções.
Garlinghouse e Larsen se negaram a responder – o documento exigido teria que ter até 60 páginas. No entanto, Filan não divulgou detalhes sobre as razões para não conceder o pedido. No Twitter, ele disse que acreditava que seria “uma explicação relativamente direta”.
Filan tem comentando bastante no Twitter sobre o processo. No entanto, ele manteve suas opiniões sobre a moção em sigilo dessa vez. Mas ele não é o único a observar o caso de perto.
John E. Deaton, sócio-gerente da The Deaton Law Firm em Rhode Island, compartilhou uma análise detalhada em resposta à mesma Moção para Compelir. Em quatro tuítes, ele afirma que a SEC considera a defesa da Ripple como “uma ameaça real”.
“A Ripple argumentou que os memorandos legais mostram apenas um conselho geral de que é possível utilizar e vender XRP de uma forma que viole […] as leis de valores mobiliários, mas, no final, conclui que a XRP em si não é um valor mobiliário…”, Deaton disse em dois desses Tweets.
“… Se o juiz vai obrigar Ripple a entregar os memorandos é uma questão legal interessante.”, completou.
Deaton está envolvido no processo SEC x Ripple desde 19 de abril, quando entrou com uma petição de intervenção. Ele representa milhares de investidores de XRP nesse caso desde o início do ano.
Ripple contrata mais pessoal
Enquanto isso, o conselho de diretores da Ripple ganhou um novo membro no início desta semana. Em 4 de maio, a ex-tesoureira dos Estados Unidos Rosie Rios foi anunciada como novo membro do conselho. Em um comunicado, ela disse:
“A Ripple é um dos melhores exemplos de como usar as criptomoedas em uma função substantiva e legítima para facilitar os pagamentos globalmente”.
Sua nomeação vem ao lado da executiva de fintechs Kristina Campbell, que ingressou na Ripple como nova Diretora Financeira.
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