O Rio de Janeiro saiu na frente e foi a primeira cidade brasileira a criar ambientes e possibilidades com diversos programas para fomentar o ecossistema cripto. Os benefícios vão de desconto para pagamento de impostos com criptomoedas a incentivos fiscais para empresas que queiram se estabelecer na cidade.
Anunciado em 2022 durante a 1ª edição do Rio Innovation Week, o grupo de trabalho Crypto Rio tem o planejamento e orientação estratégico da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SMFP), conta com a coordenação executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) e de alguns órgãos da Administração Pública Municipal, incluindo a Invest Rio, agência da Prefeitura para promoção e atração de investimentos na cidade.
- Não entendeu algum termo do universo Web3? Confira no nosso Glossário!
- Quer se manter atualizado em tudo o que é relevante no mundo cripto? O BeInCrypto tem uma comunidade no Telegram em que você pode ler em primeira mão as notícias relevantes e conversar com outros entusiastas em criptomoedas. Confira!
- Você também pode se juntar a nossas comunidades no Twitter (X), Instagram e Facebook.
Em uma conversa com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) da prefeitura do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões adiantou ao BeInCrypto que a administração pública “está trabalhando na evolução de uma criptomoeda carioca com funcionalidades” e em breve os contribuintes poderão pagar o IPTU com criptoativos como Bitcoin e Ethereum.
Bulhões explica que a Fazenda já publicou o decreto para que empresas interessadas em fazer o processo de pagamento e a conversão do cripto para o fiduciário, se candidatem. Uma vez que o Tesouro da cidade precisa ter dinheiro fiduciário no caixa. No entanto, ele lembra que existem entraves para alguns fornecedores como a falta de CNPJ no Brasil por exemplo, “mas a aprovação da Lei de Cripto brasileira deve facilitar e agilizar os processos mais burocráticos”.
Existe a expectativa de que uma das gigantes do setor cripto preste serviços para cidade maravilhosa como gateway de pagamento, incluindo a conversão de cripto para fiduciário. E o secretário avisa:
“Estamos conversando com alguns atores (exchanges )do mercado que ficaram cheios de dúvidas em relação a segurança para prestar esses serviços aos clientes (pagamento de IPTU em cripto), alguns não estão no Brasil e essa parte burocrática atrasou um pouco.
Neste momento, a Prefeitura está aberta a receber sugestões de atores privados que queiram participar desse processo (ser um prestador de serviço para prefeitura do Rio) e sugerimos que, caso alguém queira fazer isso, faça rápido. E procure aqui a SMDEIS ou procure a Secretaria de Fazenda para que a gente possa sanar o quanto antes todas essas soluções”.
Rio receberá cripto para pagamento de IPTU
- Como será o processo para os contribuintes pagarem com cripto o IPTU?
Os contribuintes vão poder acessar no site da prefeitura para checar as cripto corretoras que fizeram o credenciamento e cada exchange credenciada poderá disponibilizar o pagamento do IPTU via criptomoedas. A opção estará disponível em breve.
- Serão várias empresas autorizadas a fazer a conversão?
Só será autorizado a fazer o pagamento do IPTU via corretora cripto se a exchange aderiu as exigências do credenciamento da Prefeitura do Rio de Janeiro e possuir uma banco parceiro credenciado na Prefeitura carioca.
- Como vai funcionar?
As plataformas autorizadas farão a conversão da criptomoeda escolhida para Real nos respectivos valores do IPTU devido e usarão um banco credenciado na Prefeitura do Rio de Janeiro para fazer a transferência do recurso para os cofres públicos. Além disso, a plataforma cripto vai enviar um relatório gerencial dos pagamentos para Fazenda Municipal.
Quem pagar o imposto com cripto à vista terá um desconto de 10%.
Evolução da criptomoeda carioca com funcionalidades
Chicão também adiantou que uma das prioridades do grupo de trabalho da Crypto Rio neste momento é avançar com a criação de uma criptomoeda, mas reforçou que o projeto está em estudo.
“Voltamos a estudar a ideia de ter uma criptomoeda no Rio com algumas funcionalidades. Queremos fazer algo que tenha realmente um resultado prático e nem que traga nenhum risco financeiro para a cidade do Rio de Janeiro. Queremos dar uma facilidade para o cidadão a partir do uso dos criptoativos”.
Ainda não há detalhes técnicos sobre como será feito o projeto, se a Prefeitura terá uma blockchain própria e se esta será pública ou privada, se será uma stablecoin pareada ao Real Digital, ou uma criptomoeda minerada e voltada para os fundos da cidade, nos moldes da Miami Coin. Todos esses detalhes estão em estudo pelo grupo de trabalho.
“Tem que ser fácil, rápido e dar uma resposta e resultado para população. Não queremos fazer algo por fazer. Precisamos estudar mais os detalhes técnicos e jurídicos. Então estamos pensando em funcionalidades”.
Cidade incentiva comunidade cripto
Desde 2021, a capital carioca têm recebido eventos de peso com gigantes da indústria cripto. Um exemplo foi a participação do CEO da Binance em março de 2022, durante a Ethereum Rio.
Na ocasião, Changpeng Zhao ganhou as chaves da cidade do prefeito e anunciou novos postos de trabalho na região.
Em 2023, o poder público já anunciou o apoio a congressos como o Web Summit, um dos maiores encontros de tecnologia do mundo, que terá sua versão carioca entre os dias 01 a 4 de maio e pela primeira vez acontecerá fora do continente europeu.
O Rio Innovation Week é outro megaevento que conta com o apoio da prefeitura. A segunda edição em novembro de 2022 recebeu mais de 125 mil pessoas com mais de R$ 1 bi de negócios gerados.
“Estamos dando força para HashTown no Leblon, um novo hub cripto da cidade e iniciativa da Hashdex. Vai ser um super hub na zona sul, onde já existem algumas empresas e fundos de investimentos. Será um local de encontro na cidade para o setor cripto. Estamos trabalhando juntos e queremos ouvir todos para fomentar essa cenário por aqui”.
Projetos cariocas incentivam empresas e cidadãos
Centro de Finanças do Amanhã
Em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, o Rio também tem o projeto do Centro de Finanças do Amanhã com representantes do mercado e hubs de educação
“Queremos incentivar e falar de finanças do amanhã dentro de uma linha de economia verde, mas também com a utilização de tokens, NFTs, cripto e como essas novas soluções se relacionam com essa nova economia verde necessária” explica Chicão.
A expectativa é que o Centro de Finanças do Amanhã comece a funcionar em 2024.
O secretário também explica que as outras iniciativas da cidade como o SandBox regulatório contam com propostas cripto e projetos que devem utilizar machine learning e IA para beneficiar e modernizar a cidade.
Bulhões também citou os recentes colapsos que o mercado vem passando, como a falência da FTX e outras plataformas cripto.
Cidade Tokenizada, Programadores Cariocas e Isenção de impostos
Sobre as possibilidades de a sociedade criar projetos para tokenizar partes da cidade, Chicão explica:
“Dentro das possibilidades da criptomoeda carioca, estamos pensando como explorar a tokenizaçao da cidade, mas a gente sempre prefere que o privado faça e nos procure com boas ideias para que possamos dar suporte e ajudar a impulsionar. É um caminho mais rápido”.
Interessados em tokenizar monumentos da cidade podem procurar a administração pública para entendimento legal de possíveis parcerias, ressalta o secretário.
Chicão falou do projeto recente da escadaria Selarón, que anunciou, em janeiro, uma coleção NFT para preservar o local e garantir a manutenção do patrimônio público. O projeto “Selarón: Pedaço(s) do Mundo” é gerida pela Liga Independente dos Guias de Turismo do estado do Rio de Janeiro (LIGUIA), Blockchain Rio e Código Brazuca, e conta com incentivo do BNDES e forte apoio da comunidade cripto local.
De acordo com Chicão, como o mercado ainda está incipiente, é preciso entender como todos se relacionam e onde se pretende chegar.
“O próprio mercado cripto está querendo se firmar para ter credibilidade e entendendo aos poucos onde têm oportunidades. A regulamentação brasileira que acaba de ser aprovada também traz mais segurança para todos os envolvidos”.
O advogado também citou a chegada da Tezos no Rio de Janeiro como nó validador da América Latina, mostrando a força da cidade em atrair os grandes players.
Programadores Cariocas
Com objetivo de formar cinco mil jovens em situação de vulnerabilidade até 2024, o Programadores Cariocas formou a primeira turma neste início de 2023 com 750 alunos. O projeto é parte de várias iniciativas da prefeitura, que precisa preencher a falta de mão de obra setorizada e levar capital humano para as novas frentes tecnológicas que nascem na cidade.
“Continuamos com nossa meta ousada para formar os cinco mil alunos porque toda essa mão-de-obra, esses jovens que estão aprendendo a programar devem ser absorvidos pelo mercado de trabalho.”
ISS Tech – Porto Maravilha
As empresas de tecnologia que tem interesse em atuar na cidade e se estabelecerem na região do Porto Maravilha tem redução de 2% da alíquota de ISS para algumas atividades. Entre elas,
- Serviços de intermediação de contratos de serviços entre pessoas físicas efetuados por meio, exclusivamente, da internet;
- Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
- Serviços de biologia, biotecnologia e química.
- Serviços de informática e similares, como Análise e desenvolvimento de sistemas, programação, processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos.
- Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres;
- Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
- Assessoria e consultoria em informática;
- Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados;
- Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;
- Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet. Não é necessário cadastro para usufruir do benefício. Portanto, caso a empresa se enquadre nos requisitos, ela poderá utilizar a alíquota mínima de 2% diretamente na emissão da nota fiscal de serviços, no portal do Nota Carioca, selecionando o benefício fiscal.
“As obras no porto devem ficam prontas este ano e acredito que no 2º semestre de 2023 já esteja funcionando. Também já existe um operador. O escolhido foi a Associação Porto Maravaley , que é administrada pelo Porto Digital.”
O Porto Digital é um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil, liderado equipe de Pierre Lucena, que será a responsável por agregar novos atores para o hub cripto tecnológico.
Ele tem também o convênio com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) que vai ocupar um dos espaços do novo polo tecnológico para capacitar profissionais nas áreas de ciências exatas e tem previsão de início em 2024.
Compensação maravilha
Ao final da entrevista, perguntei que recado o Chicão daria para as cidades brasileiras e outros governantes que queiram se aprofundar no ecossistema cripto com a nova experiência, que está apenas começando no Rio de Janeiro.
“Temos uma visão muito clara de que produção de tecnologia é economia. Às vezes, no Brasil a gente separa o tema ciência e tecnologia do tema economia, como se o desenvolvimento econômico e economia não conversassem com ciência, tecnologia que seriam apenas temas sobre universidade. Eu acho que o erro é esse.
Na verdade, o Brasil precisa entender que o que gera riqueza é transformar conhecimento em tecnologia. Os países ricos são tecnologicamente avançados”.
Precisamos de políticas públicas que conversem com ciência e tecnologia como forma de desenvolvimento econômico e geração de riqueza para o país. O Brasil precisa virar essa chave, porque estamos muito atrasados. Nós temos muita riqueza por aqui, concluí.
Trusted
Isenção de responsabilidade
Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
