O Rio de Janeiro saiu na frente e foi a primeira cidade brasileira a criar ambientes e possibilidades com diversos programas para fomentar o ecossistema cripto. Os benefícios vão de desconto para pagamento de impostos com criptomoedas a incentivos fiscais para empresas que queiram se estabelecer na cidade.
Anunciado em 2022 durante a 1ª edição do Rio Innovation Week, o grupo de trabalho Crypto Rio tem o planejamento e orientação estratégico da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SMFP), conta com a coordenação executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) e de alguns órgãos da Administração Pública Municipal, incluindo a Invest Rio, agência da Prefeitura para promoção e atração de investimentos na cidade.
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Em uma conversa com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) da prefeitura do Rio de Janeiro, Chicão Bulhões adiantou ao BeInCrypto que a administração pública “está trabalhando na evolução de uma criptomoeda carioca com funcionalidades” e em breve os contribuintes poderão pagar o IPTU com criptoativos como Bitcoin e Ethereum.
Bulhões explica que a Fazenda já publicou o decreto para que empresas interessadas em fazer o processo de pagamento e a conversão do cripto para o fiduciário, se candidatem. Uma vez que o Tesouro da cidade precisa ter dinheiro fiduciário no caixa. No entanto, ele lembra que existem entraves para alguns fornecedores como a falta de CNPJ no Brasil por exemplo, “mas a aprovação da Lei de Cripto brasileira deve facilitar e agilizar os processos mais burocráticos”.
Existe a expectativa de que uma das gigantes do setor cripto preste serviços para cidade maravilhosa como gateway de pagamento, incluindo a conversão de cripto para fiduciário. E o secretário avisa:
“Estamos conversando com alguns atores (exchanges )do mercado que ficaram cheios de dúvidas em relação a segurança para prestar esses serviços aos clientes (pagamento de IPTU em cripto), alguns não estão no Brasil e essa parte burocrática atrasou um pouco.
Neste momento, a Prefeitura está aberta a receber sugestões de atores privados que queiram participar desse processo (ser um prestador de serviço para prefeitura do Rio) e sugerimos que, caso alguém queira fazer isso, faça rápido. E procure aqui a SMDEIS ou procure a Secretaria de Fazenda para que a gente possa sanar o quanto antes todas essas soluções”.
Rio receberá cripto para pagamento de IPTU
- Como será o processo para os contribuintes pagarem com cripto o IPTU?
Os contribuintes vão poder acessar no site da prefeitura para checar as cripto corretoras que fizeram o credenciamento e cada exchange credenciada poderá disponibilizar o pagamento do IPTU via criptomoedas. A opção estará disponível em breve.
- Serão várias empresas autorizadas a fazer a conversão?
Só será autorizado a fazer o pagamento do IPTU via corretora cripto se a exchange aderiu as exigências do credenciamento da Prefeitura do Rio de Janeiro e possuir uma banco parceiro credenciado na Prefeitura carioca.
- Como vai funcionar?
As plataformas autorizadas farão a conversão da criptomoeda escolhida para Real nos respectivos valores do IPTU devido e usarão um banco credenciado na Prefeitura do Rio de Janeiro para fazer a transferência do recurso para os cofres públicos. Além disso, a plataforma cripto vai enviar um relatório gerencial dos pagamentos para Fazenda Municipal.
Quem pagar o imposto com cripto à vista terá um desconto de 10%.
Evolução da criptomoeda carioca com funcionalidades
Chicão também adiantou que uma das prioridades do grupo de trabalho da Crypto Rio neste momento é avançar com a criação de uma criptomoeda, mas reforçou que o projeto está em estudo.
“Voltamos a estudar a ideia de ter uma criptomoeda no Rio com algumas funcionalidades. Queremos fazer algo que tenha realmente um resultado prático e nem que traga nenhum risco financeiro para a cidade do Rio de Janeiro. Queremos dar uma facilidade para o cidadão a partir do uso dos criptoativos”.
Ainda não há detalhes técnicos sobre como será feito o projeto, se a Prefeitura terá uma blockchain própria e se esta será pública ou privada, se será uma stablecoin pareada ao Real Digital, ou uma criptomoeda minerada e voltada para os fundos da cidade, nos moldes da Miami Coin. Todos esses detalhes estão em estudo pelo grupo de trabalho.
“Tem que ser fácil, rápido e dar uma resposta e resultado para população. Não queremos fazer algo por fazer. Precisamos estudar mais os detalhes técnicos e jurídicos. Então estamos pensando em funcionalidades”.
Cidade incentiva comunidade cripto
Desde 2021, a capital carioca têm recebido eventos de peso com gigantes da indústria cripto. Um exemplo foi a participação do CEO da Binance em março de 2022, durante a Ethereum Rio.
Na ocasião, Changpeng Zhao ganhou as chaves da cidade do prefeito e anunciou novos postos de trabalho na região.
Em 2023, o poder público já anunciou o apoio a congressos como o Web Summit, um dos maiores encontros de tecnologia do mundo, que terá sua versão carioca entre os dias 01 a 4 de maio e pela primeira vez acontecerá fora do continente europeu.
O Rio Innovation Week é outro megaevento que conta com o apoio da prefeitura. A segunda edição em novembro de 2022 recebeu mais de 125 mil pessoas com mais de R$ 1 bi de negócios gerados.
“Estamos dando força para HashTown no Leblon, um novo hub cripto da cidade e iniciativa da Hashdex. Vai ser um super hub na zona sul, onde já existem algumas empresas e fundos de investimentos. Será um local de encontro na cidade para o setor cripto. Estamos trabalhando juntos e queremos ouvir todos para fomentar essa cenário por aqui”.
Projetos cariocas incentivam empresas e cidadãos
Centro de Finanças do Amanhã
Em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, o Rio também tem o projeto do Centro de Finanças do Amanhã com representantes do mercado e hubs de educação
“Queremos incentivar e falar de finanças do amanhã dentro de uma linha de economia verde, mas também com a utilização de tokens, NFTs, cripto e como essas novas soluções se relacionam com essa nova economia verde necessária” explica Chicão.
A expectativa é que o Centro de Finanças do Amanhã comece a funcionar em 2024.
O secretário também explica que as outras iniciativas da cidade como o SandBox regulatório contam com propostas cripto e projetos que devem utilizar machine learning e IA para beneficiar e modernizar a cidade.
Bulhões também citou os recentes colapsos que o mercado vem passando, como a falência da FTX e outras plataformas cripto.
Cidade Tokenizada, Programadores Cariocas e Isenção de impostos
Sobre as possibilidades de a sociedade criar projetos para tokenizar partes da cidade, Chicão explica:
“Dentro das possibilidades da criptomoeda carioca, estamos pensando como explorar a tokenizaçao da cidade, mas a gente sempre prefere que o privado faça e nos procure com boas ideias para que possamos dar suporte e ajudar a impulsionar. É um caminho mais rápido”.
Interessados em tokenizar monumentos da cidade podem procurar a administração pública para entendimento legal de possíveis parcerias, ressalta o secretário.
Chicão falou do projeto recente da escadaria Selarón, que anunciou, em janeiro, uma coleção NFT para preservar o local e garantir a manutenção do patrimônio público. O projeto “Selarón: Pedaço(s) do Mundo” é gerida pela Liga Independente dos Guias de Turismo do estado do Rio de Janeiro (LIGUIA), Blockchain Rio e Código Brazuca, e conta com incentivo do BNDES e forte apoio da comunidade cripto local.
De acordo com Chicão, como o mercado ainda está incipiente, é preciso entender como todos se relacionam e onde se pretende chegar.
“O próprio mercado cripto está querendo se firmar para ter credibilidade e entendendo aos poucos onde têm oportunidades. A regulamentação brasileira que acaba de ser aprovada também traz mais segurança para todos os envolvidos”.
O advogado também citou a chegada da Tezos no Rio de Janeiro como nó validador da América Latina, mostrando a força da cidade em atrair os grandes players.
Programadores Cariocas
Com objetivo de formar cinco mil jovens em situação de vulnerabilidade até 2024, o Programadores Cariocas formou a primeira turma neste início de 2023 com 750 alunos. O projeto é parte de várias iniciativas da prefeitura, que precisa preencher a falta de mão de obra setorizada e levar capital humano para as novas frentes tecnológicas que nascem na cidade.
“Continuamos com nossa meta ousada para formar os cinco mil alunos porque toda essa mão-de-obra, esses jovens que estão aprendendo a programar devem ser absorvidos pelo mercado de trabalho.”
ISS Tech – Porto Maravilha
As empresas de tecnologia que tem interesse em atuar na cidade e se estabelecerem na região do Porto Maravilha tem redução de 2% da alíquota de ISS para algumas atividades. Entre elas,
- Serviços de intermediação de contratos de serviços entre pessoas físicas efetuados por meio, exclusivamente, da internet;
- Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
- Serviços de biologia, biotecnologia e química.
- Serviços de informática e similares, como Análise e desenvolvimento de sistemas, programação, processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos.
- Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres;
- Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
- Assessoria e consultoria em informática;
- Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados;
- Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;
- Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet. Não é necessário cadastro para usufruir do benefício. Portanto, caso a empresa se enquadre nos requisitos, ela poderá utilizar a alíquota mínima de 2% diretamente na emissão da nota fiscal de serviços, no portal do Nota Carioca, selecionando o benefício fiscal.
“As obras no porto devem ficam prontas este ano e acredito que no 2º semestre de 2023 já esteja funcionando. Também já existe um operador. O escolhido foi a Associação Porto Maravaley , que é administrada pelo Porto Digital.”
O Porto Digital é um dos principais parques tecnológicos e ambientes de inovação do Brasil, liderado equipe de Pierre Lucena, que será a responsável por agregar novos atores para o hub cripto tecnológico.
Ele tem também o convênio com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) que vai ocupar um dos espaços do novo polo tecnológico para capacitar profissionais nas áreas de ciências exatas e tem previsão de início em 2024.
Compensação maravilha
Ao final da entrevista, perguntei que recado o Chicão daria para as cidades brasileiras e outros governantes que queiram se aprofundar no ecossistema cripto com a nova experiência, que está apenas começando no Rio de Janeiro.
“Temos uma visão muito clara de que produção de tecnologia é economia. Às vezes, no Brasil a gente separa o tema ciência e tecnologia do tema economia, como se o desenvolvimento econômico e economia não conversassem com ciência, tecnologia que seriam apenas temas sobre universidade. Eu acho que o erro é esse.
Na verdade, o Brasil precisa entender que o que gera riqueza é transformar conhecimento em tecnologia. Os países ricos são tecnologicamente avançados”.
Precisamos de políticas públicas que conversem com ciência e tecnologia como forma de desenvolvimento econômico e geração de riqueza para o país. O Brasil precisa virar essa chave, porque estamos muito atrasados. Nós temos muita riqueza por aqui, concluí.
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