Reino Unido vai continuar com regulamentação de stablecoins

Atualizado por Júlia V. Kurtz
EM RESUMO
  • O Tesouro do Reino Unido está de olho na regulamentação de pagamentos de stablecoins.
  • O regulamento excluirá stablecoins algorítmicos como Terra USD.
  • O governo quer promover a inovação em criptomoedas, mas não à custa da segurança.
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O Tesouro do Reino Unido avançará com um plano para regular stablecoins com base na regulamentação financeira descrita no discurso da rainha em 10 de maio de 2022.

O Tesouro do Reino Unido anunciou que está aberto à regulamentação de stablecoins para fins de pagamentos, mas não planeja incluir stablecoins algorítmicos, porque eles não forneceriam estabilidade.

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Eles só considerarão stablecoins atreladas a uma moeda fiduciária. Este anúncio acompanha os elementos fiscais do discurso da rainha feito por seu filho, o príncipe Charles, na terça-feira (10).

“A legislação para regular as stablecoins, quando usadas como meio de pagamento, fará parte da Lei de Serviços e Mercados Financeiros, anunciada no discurso da rainha”, disse um porta-voz do Tesouro.

“O governo deixou claro que certas stablecoins não são adequadas para fins de pagamento, pois compartilham características com criptoativos não lastreados. Continuaremos monitorando o mercado mais amplo de criptoativos e estaremos prontos para tomar outras medidas regulatórias, se necessário.”

O discurso da rainha também abordou a crise de custo de vida enfrentada por muitos britânicos após a pandemia, com a inflação subindo para 10% em meio aos altos preços da energia.

Reguladores do Reino Unido têm sido cautelosa até agora

O chanceler do Tesouro, Rishi Sunak, indicou, em um discurso em 9 de novembro de 2020, que stablecoins e moedas digitais do banco central (CBDC) poderiam fornecer redes de processamento de pagamentos mais eficientes.

O governo do Reino Unido adaptará as leis existentes que regem o dinheiro eletrônico para se adequar às stablecoins e, ao fazê-lo, as colocará sob a vigilância da Autoridade de Conduta Financeira. Até agora, os reguladores erraram no lado da cautela, permitindo que apenas um número limitado de operadores de criptomoedas se estabelecesse no Reino Unido, forçando outras empresas em outros lugares cujas verificações de AML foram consideradas insuficientes.

Em abril, o secretário econômico do Tesouro disse que “o Reino Unido está aberto para negócios e aberto para negócios de criptomoedas. Não vamos diminuir nossos padrões, mas vamos sustentar nossa abordagem tecnologicamente neutra”.

Sunak quer garantir que a “indústria de serviços financeiros do Reino Unido esteja sempre na vanguarda da tecnologia e inovação”.  No começo de 2022, ele encomendou à Royal Mint a criação de um token não fungível (NFT) até final de junho para marcar a abordagem inovadora do governo do Reino Unido em relação à indústria de criptomoedas.

Regulamentação de stablecoins também avança nos EUA

O recente colapso da stablecoin algorítmica Terra USD (UST) lançou uma sombra sobre o que antes era considerado um paraíso para os entusiastas de criptomoedas estacionarem seus dólares.

O senador Pat Toomey, da Pensilvânia, EUA, insta o governo federal a regular as stablecoins após a “corrida aos bancos” que esgotou as reservas de liquidez do UST e enviou ondas de choque por todo o mercado de criptomoedas à medida que ocorreram vendas significativas.

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