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Reguladores avaliam taxar NFTs de arte nos EUA

3 mins
Por Eduardo Venegas
Traduzido Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e o Internal Revenue Service (IRS) querem tributar arte em NFT.
  • Eles querem tributar coleções NFT focadas em arte, não em peças derivadas do metaverso.
  • Se alcançado, o imposto sobre ganhos de capital em NFTs também pode ser incluído.
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O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e Receita Federal do país (IRS) anunciaram que estão tentando listar tokens não fungíveis (NFTs) na seção 408(m) do código tributário como “cobráveis”, que atualmente estão excluídos no definição de colecionáveis.

O Departamento do Tesouro pretende emitir orientação relacionada ao tratamento de certos NFTs como itens colecionáveis ​​de acordo com a seção 408 do Internal Revenue Code. Se incluído nesse código, portanto, o imposto sobre ganhos de capital sobre NFTs também pode ser incluído.

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Fonte: IRS

O Código Tributário lista os itens colecionáveis ​​em:

  • Qualquer obra de arte;
  • Qualquer tapete ou antiguidade;
  • Qualquer metal ou gema;
  • Qualquer selo ou moeda;
  • Qualquer bebida alcoólica;
  • Qualquer outra propriedade pessoal tangível especificada pelo Secretário para os fins desta subseção.

Taxas serão aplicadas a NFTs de obras de arte

A Receita Federal dos EUA expõe em documento que busca emitir orientação para o tratamento tributário de “certos NFTs”, como colecionáveis ​​que pertencem à Seção 408, e se concentraria na inclusão de NFTs de coleções particulares, mas não de metaversos ou endossos de parcelas de terrenos virtuais.

Para fazer isso, o IRS e o Tesouro estariam coletando as seguintes informações:

  • Ele fornece uma definição precisa de NFT ou existem outras definições de NFTs que devem ser usadas em guias futuros?
  • Em relação à análise de transparência:
  • Existem casos em que há preocupações com a aplicação da análise? e em qual análise alternativa pode ser mais apropriada?
    1. Que ônus a análise impõe?Como a análise pode se aplicar a um NFT com mais de um ativo ou direito associado (por exemplo, se um dos direitos ativos associados ou ativos de um NFT é uma seção 408(m) colecionável, mas outro não é um item colecionável? 408 (m) colecionável)?
    1. Como o titular de um NFT poderia receber benefícios adicionais? Direitos ou ativos (como NFTs adicionais) devido à propriedade do NFT (mesmo na ausência de um direito contratual específico sob o NFT) devem ser tratados?
  • Existem outros fatores a serem considerados ao determinar se um NFT é um item colecionável 408(m)?
    1. Quais fatores podem ser considerados para determinar se um arquivo digital constitui uma “obra de arte” de acordo com a seção 408(m)(2)(A)?Quais fatores podem ser usados ​​para determinar se um ativo é “material de propriedade pessoal” de acordo com a seção 408(m)(2)(F), particularmente no contexto de arquivos digitais?
    1. Que fatores podem ser relevantes se o direito associado ao NFT for inferior à propriedade total de um ativo (por exemplo, se o direito associado for simplesmente o uso pessoal de um arquivo digital)?
  • A aplicação da seção 408(m) a uma conta direcionada individualmente sob um plano qualificado levanta quaisquer questões além daquelas levantadas para contas de aposentadoria individuais?

Usuários de NFT em alta

No final de 2022, a Statista calculou que o número de usuários de criptomoedas e NFT disparará 14% em 2023. Com essa evolução percentual, chegará a 344 milhões de usuários em todo o mundo.

Em NFT, houve um crescimento de usuários de 22% em 2022 e a expectativa é aumentar mais 13% para 50,3 milhões em 2023.

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Júlia V. Kurtz
Editora do BeInCrypto Brasil, a jornalista é especializada em dados e participa ativamente da comunidade de Criptoativos, Web3 e NFTs. Formada pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui mais de 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia, tendo passado por veículos como Globo, Gazeta do Povo e UOL.
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