Regulador dá luz verde aos bancos para manter depósitos de reserva de emissores de stablecoins

Os emissores de Stablecoin agora contam com uma forte influência dos reguladores dos EUA. Os bancos finalmente têm algumas orientações sobre como tratar moedas como Tether, Gemini Dollar, USD Coin e outras que são indexadas a moeda fiduciária. Como resultado, há menos razão para eles evitarem a indústria de criptomoedas. A Controladoria da Moeda (Office of the Comptroller of the Currency – OCC), que é uma agência independente do Departamento do Tesouro, e em uma carta de interpretação deu aos bancos nacionais e associações de poupança federais sua bênção para manter depósitos que servem como reservas para emissores de moeda estável. Como resultado, os emissores do stablecoin não deveriam ficar preocupados com a possibilidade de um banco fechar repentinamente uma conta com as reservas que garantem o stablecoin. A decisão se aplica a stablecoins atrelados 1: 1 a uma “moeda fiduciária única”, de acordo com a carta da OCC, que mostra um entendimento estranho para o mercado, afirmando:

“Um tipo de stablecoin é apoiado por um ativo, como uma moeda fiduciária. Os relatórios sugerem que as stablecoins têm várias aplicações, incluindo o potencial para melhorar os pagamentos em grande escala, e estão cada vez mais em demanda. Conforme descrito mais abaixo, os emissores de stablecoin pode desejar colocar ativos em uma conta de reserva com um banco nacional para fornecer garantia de que o emissor tem ativos suficientes para dar suporte ao stablecoin em situações em que há uma carteira hospedada. Pelas razões discutidas abaixo, concluímos que um banco nacional pode manter tais ‘reservas’ de stablecoin como um serviço para clientes de bancos. No momento, não estamos tratando da autoridade para oferecer suporte a transações com stablecoin envolvendo carteiras não hospedadas. “

Resposta da SEC

O Centro Estratégico da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA com a Equipe de Tecnologia Financeira e Inovação (Equipe FinHub) publicou uma declaração em resposta à interpretação da OCC sobre stablecoins. FinHub reconheceu que os ativos digitais podem ser estruturados de forma que não atendam à definição de um título. Eles acrescentam, entretanto, que a visão de um participante do mercado sobre o que constitui um título pode não corresponder à definição da SEC. Como resultado, eles incentivam os emissores de ativos digitais a entrar em contato primeiro com a Comissão.

Statement from the SEC's FinHub staff in response to OCC stable coin interp: https://t.co/M7GEFcBLJx

— Hester Peirce (@HesterPeirce) September 21, 2020

Um passo em frente para a inovação tecnológica dos EUA

A comunidade de criptomoeda foi rápida em aplaudir o endosso. O CEO da Circle, Jeremy Allaire, chamou o desenvolvimento de “muito encorajador”, em um tweet:

Kristin Smith, diretora executiva da Blockchain Association , observou que a interpretação da OCC do mercado de stablecoin é “um passo importante em direção a adoção generalizada de ‘dólares digitais’ sem a necessidade de uma “moeda digital do banco central. Ela afirmou,

“Os blockchains públicos irão atualizar nosso sistema financeiro e @BlockchainAssn acredita fortemente que os EUA deveriam liderar essas inovações. As ações de hoje marcam um marco importante nesta jornada.”

Por falar nisso, ela ainda está aguardando maior clareza sobre o papel das carteiras hospedadas e não hospedadas. O fato de os reguladores escolherem direcionar seus recursos para stablecoins durante a pandemia, enquanto as agências não estão medindo esforços, reflete a importância que eles colocam no mercado.