A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou o projeto de lei que propõe a cidade como a Capital do Bitcoin. A iniciativa, liderada pelo vereador Vile Santos (PL/MG), visa impulsionar a economia local através da adoção da criptomoeda.
Na tarde desta terça-feira (18), a Câmara de BH deu um passo significativo ao aprovar o projeto de lei 124/2025, que declara o município como a Capital do Bitcoin.
BH avança para se tornar a Capital do Bitcoin
A proposta foi analisada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara e recebeu parecer favorável quanto à sua constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.
A votação contou com a aprovação unânime dos membros da comissão. Além de Vile Santos, participaram da decisão os vereadores Michelly Siqueira (PRD), Fernanda Pereira Altoé (NOVO), Edmar Branco (PCdoB) e o relator Uner Augusto (PL/MG).
Nas redes sociais o vereador comemorou a aprovação do PL na CLJ. As publicações foram feitas no X (antigo Twitter) e no Instagram, juntas, as redes sociais somam aproximadamente 501 mil seguidores.
O projeto de lei 124/2025
A proposta, apresentada pelo vereador Vile Santos (PL/MG), visa incentivar o uso da criptomoeda tanto em serviços públicos quanto no comércio local, fomentando a economia digital.
De acordo com o projeto, o uso de Bitcoin será opcional. Para viabilizar os pagamentos, a prefeitura deverá contratar uma empresa especializada, que fará a conversão dos valores de Bitcoin para reais. Além disso, a iniciativa inclui campanhas educativas e programas de incentivo para comerciantes adotarem o Bitcoin como forma de pagamento.
Os estabelecimentos que aderirem ao programa terão destaque em campanhas locais, visando promover a inovação e a liberdade financeira no município. A proposta sugere o uso da tecnologia blockchain para aumentar a transparência nas operações financeiras da prefeitura.
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