Um projeto de lei quer que a prefeitura de Belo Horizonte aceite Bitcoin para impostos e taxas municipais. Além disso, ele visa estimular o uso da criptomoeda no comércio local. O texto é de autoria do vereador Vile Santos (PL).
O parlamentar apresentou a proposta na Câmara Municipal. Ele quer criar o programa “Bitcoin Livre” para permitir o pagamento de impostos, taxas e multas com Bitcoin. O projeto também incentiva o uso da moeda digital em lojas e serviços.
Na última sexta-feira (10), o vereador destacou a importância do Bitcoin. Para ele, o Bitcoin é a principal moeda digital do mundo e deve ser incentivado no Brasil.
Embora represente um avanço no uso público das criptomoedas, a proposta não inclui a criação de uma reserva municipal de Bitcoin.
Pagar com Bitcoin é uma escolha
De acordo com o texto, o uso de Bitcoin será opcional. Para viabilizar os pagamentos, a prefeitura deverá contratar uma empresa especializada. Essa empresa converterá os valores recebidos em Bitcoin para reais, garantindo a operação.
O projeto também propõe medidas para fomentar o uso da moeda digital. A prefeitura deverá desenvolver programas para incentivar comerciantes a aceitar Bitcoin. Além disso, a prefeitura realizará campanhas educativas para destacar as vantagens da tecnologia.
De acordo com o texto, estabelecimentos que aderirem ao programa ganharão destaque em campanhas oficiais da prefeitura. Essa iniciativa, segundo Santos, é uma forma de promover inovação e liberdade financeira.
Essa proposta cria um canal de pagamento inovador e eficiente, utilizando uma tecnologia que já faz parte do dia a dia de muitas pessoas e empresas, explicou o vereador.
Segundo Santos, o Bitcoin já faz parte da realidade de muitas pessoas e empresas.
Próximos passos
Antes de ir para votação no plenário, as comissões internas da Câmara analisarão a proposta. A avaliação técnica e financeira do projeto será decisiva para sua tramitação.
Apesar de ser uma novidade em Belo Horizonte, a ideia não é inédita no Brasil. Em 2022, o Rio de Janeiro anunciou que aceitaria Bitcoin para o pagamento de IPTU. Na época, o prefeito Eduardo Paes também mencionou a intenção de criar uma criptomoeda própria e investir 1% do tesouro municipal em Bitcoin.
No entanto, quase dois anos depois, nenhuma dessas iniciativas foi concretizada no Rio.
Isenção de responsabilidade
Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
