Com a troca de governos prestes a acontecer nos EUA, congressistas estão publicando às pressas projetos de leis, que desta vez, propõe regulamentar as stablecoins.
O projeto de lei se chama STABLE – Aplicação da Licença Bancária e Refreamento de Stablecoins). Se caso um dia seja aprovado, ele tornaria ilegal a emissão de qualquer stablecoins nos EUA sem a aprovação federal.
Entre várias medidas, o projeto de lei exige que os emissores de stablecoins obedecem aos mesmos padrões já estabelecidos aos bancos tradicionais.
Dessa forma, stablecoins de grande porte, como por exemplo o Tether, precisariam ter um contrato bancário aprovado pelo Federal Reserve. Caso contrário, seria considerada ilegal e sofreria as punições por isso.
A proposta veio a público na noite desta quarta-feira (2) pela sua proponente, Rashida Tlaib. Com ela, os congressistas Jesús “Chuy” García e Stephen Lynch assinam juntos o projeto.
De acordo com a justificativa do documento, o objetivo é impedir que empresas de criptomoedas adotem maus hábitos e marginalize populações vulneráveis, excluídas pelo setor bancário tradicional. Conforme trecho do projeto de lei:
“As proteções que o STABLE Act traria são mais necessárias do que nunca em meio a uma pandemia, que gerará decisões financeiras mais arriscadas por necessidade. Nosso governo federal continua a falhar com todos nós ao não fornecer legislação adequada.”
Investidores apontam retrocesso
A comunidade cripto no Twitter não viu com bons olhos esse projeto de lei e teceu fortes críticas ao texto e aos congressistas.
O CEO da Circle, Jeromy Allaire, foi um deles. A sua empresa emite a stablecoin USDC, e para ele, o Congresso deveria focar em abraçar inovações, e não sufocá-las.
“O STABLE Act representaria um grande retrocesso para a inovação da moeda digital nos Estados Unidos, limitando o progresso acelerado da indústria de blockchain e fintech.”
Além dele, o analista de criptomoedas Qiao Wang, também alfinetou. “A única coisa em que esses idiotas são bons é inventar siglas para suas legislações.”
Apesar disso, o projeto tem poucas chances de ser tornar realmente uma lei. Isso porque com um novo presidente no poder, todos os projetos de lei da gestão anterior perdem validade.
Dessa forma, para se tornar uma lei, o documento precisa ser aprovado até o dia 3 de janeiro de 2021.
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