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Projeto de Lei na Argentina quer legalizar salários em Bitcoin

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Atualizado por Paulo Alves

EM RESUMO

  • O deputado José Luis Ramón busca que os cidadãos “possam fortalecer sua autonomia e preservar o poder aquisitivo de sua remuneração”.
  • Haverá duas maneiras de coletar salário em criptomoedas.
  • Se esta lei prosperar, o uso de criptomoedas no dia-a-dia de acordo com a lei pode se tornar uma realidade na Argentina.
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A Argentina pode ser o novo destaque do mundo cripto devido a um Projeto de Lei que visa regulamentar salários em Bitcoin.

O PL visa permitir que um funcionário escolha receber seu salário em Bitcoin (BTC) ou outras criptomoedas no lugar do peso argentino. Se a lei for aprovada, os argentinos terão a liberdade de optar por criptomoedas sem qualquer impedimento legal.

O autor do projeto de lei é o deputado Mendoza José Luis Ramón, que anunciou a novidade no Twitter depois de apresentar o projeto às comissões de Finanças, Legislação Geral e Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados.

O deputado argentino disse que a lei pretende permitir que cidadãos “possam fortalecer sua autonomia e preservar o poder aquisitivo de sua remuneração”.

O político do partido Protectora Fuerza Politica se refere ao grande problema crônico que sofrem os argentinos por causa de sua moeda nacional, o peso argentino, que para muitos é um instrumento que tem empobrecido os cidadãos devido a sua grande desvalorização.

O texto original do PL, segundo noticiado por veículos da imprensa local, diz ainda:

“Essa medida, além de fortalecer a autonomia dos trabalhadores dependentes e autônomos, oferece a eles um mecanismo moderno para preservar o poder aquisitivo de sua remuneração, sem implicar na sua conversão em moeda estrangeira como a Lei 27.541 busca desestimular. Da mesma forma, este projeto permite que trabalhadores autônomos que exportam serviços para o exterior retenham o poder de compra de sua remuneração no processo de entrada no país ”.

O projeto busca, basicamente, dar maior liberdade ao oferecer mais opções de escolha, promovendo “maior autonomia e governança salarial, sem que isso implique perda de direitos ou exposição a situações de abuso no âmbito da relação de trabalho”.

Formas de pagamento com criptomoedas e declaração perante a segurança social

O texto oferece duas formas de cobrança do salário:

  1. Obter o salário acordado em pesos, mas pagável ao equivalente em criptomoedas no dia do pagamento.
  2. Obter o salário diretamente em criptomoedas concordando uma parte do seu salário na moeda digital (não em pesos no valor do dia).

Antes da previdência social, a administração deveria ser informada sobre o valor cobrado em pesos, sendo obrigatória a realização de contribuições e descontos com base no valor total em pesos pagos (incluindo o correspondente às criptomoedas a cotação do momento).

Dólar e criptomoedas na Argentina

Sobre o peso argentino, Steve Hanke, professor de Economia Aplicada da Universidade Johns Hopkins em Baltimore e pesquisador do centro de estudos do Instituto CATO em Washington D.C., disse:

“A cada 10 ou 12 anos a Argentina enfrenta uma crise do peso, a economia entra em colapso, todos perdem suas economias. Respondendo à sua pergunta sobre se agora é um bom momento para dolarizar, a resposta é sim. É um bom momento hoje e foi um bom momento em 1999 e foi um bom momento em 1995. ″

Este problema, estabelecido há décadas no sistema econômico argentino, não tem uma solução simples e existem várias correntes que se opõem à dolarização da economia argentina.

Há muito tempo não havia muitas soluções para este problema, no entanto, nos últimos anos, um novo veículo monetário surgiu como uma solução possível: as criptomoedas.

O Bitcoin, a stablecoin DAI e outras criptomoedas estão sendo usados ​​de forma muito popular entre os argentinos para proteger suas economias contra impressão excessiva e ações políticas malsucedidas. Se essa lei for bem-sucedida, o uso de criptomoedas no dia-a-dia pode se tornar uma realidade na Argentina.

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Daniel Ramirez-Escudero
Daniel tem experiência como scalp trader em futuros no mercado DAX. Grande entusiasta do Bitcoin e das criptomoedas pelo seu significado, geopolítica e seguidor da nova revolução financeira desde o início de 2017, dia a dia aprende mais. De nacionalidade espanhola, embora com enfoque internacional, viveu desde criança em Londres, Bruxelas, Santiago do Chile, Amesterdã, e atualmente alterna entre Madri e Palma de Mallorca. Licenciado em Comunicação Audiovisual e Mestre em Web Design e...
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