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Presidente do Panamá dá veto parcial a lei cripto

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O presidente do Panamá Laurentino Cortizo devolveu à Assembleia Nacional a iniciativa da "Lei Cripto".
  • O deputado Gabriel Silva explicou em sua conta no Twitter que "vão fazer as correções", embora procurem manter a lei "competitiva".
  • Salientou que a discussão sobre o projeto que foi rejeitado agora “deve ir para a Comissão do Governo (para ver o que é inconstitucional) e para a Comissão do Comércio (o que é inconveniente). Em seguida, 2º e 3º debate. Apenas o que é vetado é discutido."
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O deputado do Panamá, Gabriel Silva, confirmou que o presidente Laurentino Cortizo vetou ou rejeitou parcialmente o projeto “Ley de Crypto”, que descartaria o uso da tecnologia blockchain na administração pública, bem como o uso de criptomoedas como meio de pagamento em lojas do país.

O deputado independente do 8-3, Gabriel Silva, antecipou nas suas redes sociais:

“O presidente acaba de vetar parcialmente o projeto ‘Ley de Crypto’: Uma oportunidade perdida de gerar empregos, atrair investimentos e incorporar tecnologia e inovação no setor público. O país merece mais oportunidades e também inclusão financeira.”

No final de abril, a Assembleia Nacional do Panamá aprovou a histórica Lei de Criptomoedas na terceira discussão, com a qual o país centro-americano se junta à lista de países favoráveis ​​ao ecossistema cripto. Agora, falta apenas a assinatura do Presidente da República.

O deputado chegou a falar sobre isso na época:

“Lei Cripto do Panamá aprovada! Isso ajudará o Panamá a se consolidar como um polo de inovação e tecnologia na América Latina! […] Só falta a assinatura do Presidente! Obrigado a todos que apoiaram. Isso ajudará a criar empregos e inclusão financeira.”

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O deputado do Panamá, Gabriel Silva, expressou em sua conta no Twitter que a decisão do presidente “é uma oportunidade perdida para o Panamá”, pois representava uma oportunidade de inclusão financeira.

No entanto, foi um veto parcial e a iniciativa voltou para a Assembleia, onde deve ser modificada, embora não se saiba de que forma. O deputado Gabriel Silva sustentou que “vão tomar as medidas corretivas”, embora procurem manter a lei “competitiva”.

“A discussão deve agora ir para a Comissão do Governo (para ver o que é inconstitucional) e para a Comissão do Comércio (o que é inconveniente). Em seguida, 2º e 3º debate. Só se discute o que é vetado.”

Semanas atrás, o presidente do Panamá se recusou a promulgar uma nova Lei de Criptomoedas argumentando que precisa de medidas mais fortes de combate à lavagem de dinheiro (AML). O projeto de lei aprovado se concentrou no licenciamento de trocas de criptomoedas e na regulação de transações.

A posição do presidente Laurentino Cortizo na época era a seguinte:

“Se eu lhe responder com as informações que tenho, que não são suficientes, não vou assinar essa lei. Tenho que ter muito cuidado se a lei tem cláusulas relacionadas a atividades de lavagem de dinheiro. As atividades de combate à lavagem de dinheiro são muito importantes para nós.”

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Eduardo Venegas
Jornalista empreendedor e entusiasta de números, finanças, economia, novas tecnologias e o ecossistema blockchain. Aprendiz constante, amante da música e leitor curioso. Graduado pela UNAM, do México, atuou como jornalista na mídia tradicional por mais de uma década e atualmente divide seu tempo entre escrever sobre criptoeconomia e seus próprios projetos.
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