Uma ação conjunta da Receita Estadual do RS e da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo desarticulou um esquema de contrabando de grãos que envolvia criptomoedas.
A ação recebeu o nome de “Operação Tebas”. Ela mirou em criminosos que usavam portos clandestinos às margens do Rio Uruguai para escoar soja através da fronteira.
Esquema de contrabando usava criptomoedas na fronteira do RS
Conforme a Receita Estadual do RS, a operação mobilizou 14 auditores fiscais, três técnicos tributários, um policial militar e 54 federais, dos quais 14 eram delegados.
Além disso, ela cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Tiradentes do Sul (RS), Crissiumal (RS) e Curitiba (PR). A operação bloqueou cerca de R$ 80,8 milhões que estavam em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. Por fim, a Tebas arrestou automóveis e imóveis e indisponibilizou uma quantidade não divulgada de criptomoedas.
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O subsecretário Ricardo Neves Pereira, da Receita Estadual, acredita que a operação reafirma a importância do combate aos ilícitos tributários no agronegócio gaúcho.
“A Receita Estadual consolida essa importante frente de atuação com a Polícia Federal para combater esse problema recorrente na região Noroeste do Estado, que prejudica significativamente a concorrência leal do agronegócio entre os players do ramo, prejudicando o livre mercado dessa importante commodity”, diz.
PF desarticula quadrilha
As investigações da Tebas começaram em 2021. Na época, agentes descobriram indícios de que cargas fiscalizadas da região não tinham origem ou notas fiscais inidôneas.
Isso gerou suspeitas de que havia contrabando de grãos vindos da Argentina ao RS. Com o tempo, os policiais descobriram o que chamaram de um “esquema de fraude fiscal estruturada, praticado por um grupo criminoso com uso de empresas noteiras para acobertar a origem ilícita da mercadoria”.
Em seguida, a Polícia Federal identificou sócios-laranja dessas empresas – pessoas que receberam, inclusive, auxílio emergencial do governo durante a pandemia de Covid-19.
Em um primeiro momento, os criminosos afirmavam que a mercadoria tinha origem lícita e apresentavam notas fiscais falsas. As ações de fiscalização se intensificaram depois, o que incentivou os criminosos a procurarem notas fiscais falsas de empresas brasileiras.
A expectativa é que eles conseguiram contrabandear cerca de 100 mil toneladas de grãos com a ajuda de portos clandestinos.
Por fim, a Receita Estadual também identificou a participação de um escritório de contabilidade em Curitiba, que seria responsável pela criação das empresas noteiras usadas no esquema.
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