Com mais de 34 milhões de habitantes, o Peru é um dos países da América Latina que tem trabalhado pesado na indústria de criptoativos e ativos digitais.
O BeInCrypto conversou com exclusividade com o pré-candidato à deputado estadual do Peru em 2026, Kristopher Panana. O administrador é fundador da Peru Blockchain Conference. Acumula funções como assessor da Lei de Criptoativos na Bolívia e atualmente é funcionário do governo andino.
Setor cripto no Peru tem crescimento significativo
Segundo algumas pesquisas, estamos em 6º lugar em termos de adoção na região, mas a verdade é que continuamos firmemente entre os 10 primeiros na América Latina e em 35º lugar no mundo, segundo a Chainalysis, lembrou Panana.
4 em cada 5 peruanos acreditam sobretudo que seria aconselhável regulamentar o setor de criptomoedas. A fonte é uma pesquisa da Sherlock Communications 2024.
Temos 51 empresas compatíveis com criptomoedas registradas no Coinmap. Existem 6 caixas eletrônicos de criptomoedas de acordo com o COIN ATM Radar, conta sobre as possibilidades de usos cripto no país.
Conforme dados da Triple A, 1,28 milhão de peruanos, equivalente a 3,83% da população, possuí criptomoedas. E segundo o Statista, 16% dos peruanos afirmam usar ou possuir pelo menos uma criptomoeda.
Esses dados mostram como a população está adotando cada vez mais as criptomoedas em nosso país, destaca Kristopher.
Evolução da indústria cripto no Peru
Como você destaca os marcos importantes do ecossistema peruano, desde 2021 até os dias atuais?
Em dezembro de 2021, o país apresentou a Lei de Comercialização de Criptoativos nº 1.042-2021-CR. Assim, a proposta regulatória busca estabelecer diretrizes para o funcionamento do setor e empresas que se dedicam à troca de criptoativos.
Esta lei baseia-se nos princípios do mercado livre e da concorrência, e estabelece que a utilização de criptoativos seja fiscalizada pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) da Superintendência de Bancos, Seguros e AFP (SBS).
Além disso, a Lei propõe a criação do Cadastro Único de Plataformas de Câmbio de Criptoativos (RUPIC). A ideia é que qualquer pessoa possa acessar as informações cadastrais e verificar se as empresas (Provedores de Serviços de Câmbio de Criptoativos – PSIC) estão devidamente cadastradas.
Atualmente esta proposta de lei tem tido pareceres desfavoráveis, como o RELATÓRIO Nº 0067-2023-EF/65.02, elaborado pela Direção Geral de Mercados Financeiros e Pensões Privadas da vice-ministra de Economia, revelou Panana.
Desafios para regular
A análise do projeto de lei enfrenta vários desafios e precisa acima de tudo de mais consenso e análise.
Principalmente muita ênfase na gestão de riscos e grupos de trabalho que possam garantir mais eficácia acordos para finalizar a regulação do mercado de criptoativos no Peru, explica.
A proposta regulatória PL-1042, atualizada em junho de 2023, foi aprovada na Comissão Econômica do Congresso do Peru. Apesar de ser considerado um avanço, ainda precisa ser debatida no plenário do Congresso.
Já estamos a mais da metade de 2024 e a data exata ainda não foi definida. Pessoalmente, com os pareceres desfavoráveis que têm sido emitidos por diversas entidades importantes, como o Ministério da Economia e Finanças (MEF), considera-se que já não há necessidade urgente de desenvolver este mercado, o que torna a mesa legislativa um pouco mais fraca e discutível.
Enquanto isso, continuamos criando maior adoção por outros ângulos até que esta questão regulatória crucial para o futuro dos criptoativos em nosso país, seja definida, reforça.
BC do Peru começou a estudar moeda digital em 2022
Em março de 2022, o Banco Central de Reserva do Peru (BCRP) divulgou seu primeiro relatório sobre CBDCs.
Este documento comenta as oportunidades e desafios que os CBDCs poderiam trazer ao sistema financeiro peruano. Mas, sendo pró-cripto, estou preocupado que a implementação dos CBDCs torne as criptomoedas menos atrativas como meio de pagamento, reforça Panana.
Pessoalmente, o candidato diz acreditar que as criptomoedas nasceram para descentralizar o controle financeiro e oferecer uma alternativa livre de intervenção governamental. As CBDCs, sendo controlados pelo Estado, podem não proporcionar a mesma liberdade e autonomia que as criptomoedas.
Um ano depois em março de 2023, o BC peruano publica segundo relatório sobre CBDCs.
Este documento aprofunda o sistema de melhoria da eficiência dos pagamentos, redução de custos e aumento da inclusão financeira no país. Mas, como pró-cripto, tenho minhas críticas.
Em julho do mesmo ano, a Superintendência de Bancos, Seguros e AFP (SBS) promoveu o Decreto Supremo nº 006-2023-JUS, que incorpora Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) à regulamentação do país.
Assim, a medida visa prevenir a lavagem de dinheiro e fortalecer a segurança no mercado de criptomoedas no Peru.
Este passo é muito positivo para o setor e para o crescimento da adoção porque fornece um arcabouço legal que ajuda a legitimar e profissionalizar o mercado de criptoativos. Com uma regulamentação clara, pode-se gerar mais confiança entre os utilizadores e atrair mais investimentos para o país.
Além disso, ao colocar os PSAVs sob a supervisão do SBS, a proteção contra atividades ilícitas é reforçada, criando um ambiente mais seguro e transparente para todos os peruanos que ingressam neste novo setor financeiro 3.0.
ETFs de criptoativos mais CBDC e regulamentação
Em fevereiro de 2024, foram lançados os primeiros ETFs de Bitcoin na Bolsa de Valores de Lima. O marco foi certamente um grande avanço para o mercado financeiro peruano, já que agora os investidores locais podem acessar as criptomoedas de forma mais segura e regulamentada.
Isto incentiva a integração de ativos digitais no sistema financeiro tradicional do nosso país.
Dando continuidade ao trabalho, em julho deste ano, o BCRP começou de fato o projeto piloto para desenvolver a Moeda Digital do Banco Central do Peru. Projeto aliás, realizado com a colaboração da Viettel Peru, empresa privada local focada em telecomunicações e tecnologia da informação, incluindo carteiras digitais. A companhia de telefonia móvel conhecida pela marca “Bitel”, assinou um acordo com o Banco Central do Peru para realizar pilotos com a CBDC.
O objetivo é explorar as possibilidades e benefícios de uma CBDC no país, melhorar a eficiência dos pagamentos, reduzir custos e acima de tudo, impulsionar a inclusão financeira.
Ambiente cripto mais confiável e anos produtivos
No mês passado, a Superintendência de Bancos, Seguros e AFP (SBS) lançou novas regulamentações para regular o mercado de criptomoedas no Peru. A regulamentação estabelece finalmente regras claras e rigorosas para as empresas de criptoativos, para prevenir a lavagem de dinheiro e proteger os investidores. A ideia é criar um ambiente mais seguro e transparente, promovendo a confiança e o crescimento do uso de criptomoedas no país.
Por fim, posso concluir dizendo que de 2021 a 2024, o Peru teve um crescimento significativo no setor. Desde a apresentação da Lei de Comercialização de Criptoativos e dos relatórios do Banco Central sobre CBDCs, até a organização de eventos importantes como a Conferência Peru Blockchain e os novos regulamentos do SBS 2024.
Esses anos foram fundamentais para colocar o Peru no mapa como referência na adoção e regulamentação de tecnologias descentralizadas na região, impulsionando ainda mais a inovação e o crescimento no mundo cripto da América Latina.
Promoção da indústria cripto local
Como candidato a deputado estadual, como planeja promover a indústria cripto e blockchain no país?
Tenho um foco claro e crítico em como promover o ecossistema de criptoativos e a tecnologia blockchain no Peru.
Com mais de oito anos de experiência no setor, incluindo o cargo de líder de inovação no governo anterior, Panana também lançou o primeiro programa de adoção de pagamentos cripto do Peru. Batizado de MoliCoin, a iniciativa foi criada a princípio para o município de La Molina, em parceria com especialistas de El Salvador. Mas pode ser usada como exemplo para outras iniciativas.
É fundamental fornecer múltiplas arestas que possam permitir e ajudar a criar uma rede de adoção favorável para o governo, o setor privado e a população peruana.
Experiência global cripto
A experiência de Kristopher vai além do Peu e América Latina. Ele nos contou que também atuou em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Trabalhou diretamente com um funcionário do governo local, o diretor executivo da Agência de Regulação Social e Licenciamento da Autoridade de Desenvolvimento Comunitário (CDA).
Panana ressaltou que os Emirados Árabes Unidos estão no topo da lista como o primeiro país a adotar criptomoedas, com 25,3% de sua população possuindo criptomoedas.
Também tive a oportunidade de falar com autoridades da Coreia do Sul, China, Argentina, Brasil, México, Panamá, El Salvador e outros países. O que vi e aprendi sobre o arcabouço de criptoativos nesses locais, eu quero aplicar no Peru nas condições e adaptações que encontramos em nosso país.
Pesquisa releva interesse de peruanos em Bitcoin
Uma pesquisa recente usada pelo candidato é da Sherlock Communications e mostra que no Peru, 85% dos 450 entrevistados acreditam que o governo deveria fornecer mais informações sobre Bitcoin
Além disso, a pesquisa revela que os investidores peruanos têm uma intenção clara de usar Bitcoin e outras criptomoedas, mas pedem que primeiro o ecossistema do país seja regulamentado, ressala o político pró-cripto.
No Relatório Blockchain na América Latina 2024 da Sherlocks Communications, destaca-se que quatro em cada cinco peruanos (79%) consideram a regulamentação sobre o setor de criptomoedas no Peru.
Se mais informações e clareza sobre o uso de criptomoedas pudessem ser fornecidas, a adoção de criptoativos poderia crescer significativamente no Peru. Na verdade, 37% dos consumidores inquiridos afirmam que entrariam no mercado se tivessem mais informação e uma melhor compreensão do seu funcionamento, diz Panana.
Clareza e confiança
Como candidato a deputado, estou empenhado em ter em conta estas preocupações e em trabalhar para criar um quadro que ofereça clareza, transparência e segurança jurídica a todos os intervenientes importantes no ecossistema.
A regulamentação não só promoverá a confiança no mercado, mas também tornará possível combater a fraude e outros crimes. Além disso, promoverei programas educativos e campanhas de sensibilização para informar cada vez melhor a população sobre os benefícios e riscos das criptomoedas. E tudo com base na clara procura de informação prestada pelos cidadãos.
São com essas ações que o político pretende promover um ambiente cripto seguro e favorável ao crescimento do ecossistema no Peru, que possa ter um impacto não apenas na região, mas em todo mundo.
Uso de criptomoedas pelo setor público no Peru
Sobre uso de criptomoedas por entidades públicas, Panana diz acreditar ser “crucial reavaliar e modernizar a compreensão destas características no contexto do século XXI e das novas tecnologias”.
Em primeiro lugar, embora as criptomoedas ainda não sejam universalmente aceitas como meio de pagamento pelo setor público, a sua utilização está crescendo rapidamente em muitas partes do mundo, incluindo o Peru, argumenta.
Segundo o candidato, hoje, 562 milhões de pessoas em todo o mundo (6,8% da população mundial) possuem alguma forma ou várias formas de moedas digitais, contra 420 milhões em 2023. Em outras palavras, 6,8% de toda a população mundial possui e usa moedas digitais. Os dados são da Triple A.
Ele também faz um apelo para que atores estatais como Secretaria de Governo e Transformação Digital seja convocada para opinar nas discussões sobre o setor.
Também é fundamental considerar a opinião da Associação Peru Blockchain (ABPE). Estes participantes proporcionarão uma visão abrangente e bem fundamentada que promove a inovação, a segurança e a inclusão financeira no nosso país.
Sobre o futuro, Panana promete trabalhar para garantir que todos façam parte do processo de regulação. E garantindo principalmente, uma legislação que incentive o crescimento e o desenvolvimento das tecnologias cripto e blockchain no Peru.
Exemplo dos vizinhos Latino americanos
Na Argentina por exemplo, a “Lei Nacional de Ativos Virtuais” está em tramitação, e os resultados tem sido positivos.
Várias províncias começaram a aceitar criptomoedas para pagamentos de serviços e impostos, e a Comissão Nacional de Valores Mobiliários está a desenvolvendo quadros regulamentares que promovem a transparência e a segurança nas transações com criptoativos.
Em El Salvador, a adoção do Bitcoin como moeda legal trouxe vários benefícios significativos. Facilitou a inclusão de pessoas sem conta bancária, permitindo-lhes acesso a serviços financeiros através de carteiras digitais. Além disso, tem atraído investimentos estrangeiros e promovido o turismo, pois o país se posicionou como pioneiro na adoção de criptomoedas, exemplifica.
Colômbia incentiva inovação
A Colômbia implementou uma área restrita regulatória que permite que empresas de fintech e criptomoedas operem sob uma supervisão mais flexível, enquanto regulamentações mais permanentes são desenvolvidas.
Esta abordagem permitiu a experimentação e a aprendizagem num ambiente controlado, incentivando a inovação sem comprometer a segurança financeira.
No Chile por exemplo, a Lei Fintech começou a integrar os criptoativos no sistema financeiro tradicional, criando um quadro regulamentar que protege os consumidores e ao mesmo tempo impulsiona a competitividade e a inovação no setor financeiro. Embora recente, esta lei tem atraído investimentos e promove o uso mais amplo de criptomoedas, conta.
Além da América Latina
Além disso, fora da América Latina, países como a Estônia e Singapura implementaram regulamentações progressivas que transformaram estes países em centros de inovação financeira.
A Estônia desenvolveu assim uma infraestrutura digital avançada que facilita a adoção de criptoativos. Enquanto isso, Singapura criou um ambiente regulatório favorável que atrai empresas de blockchain e criptomoedas de todo o mundo.
Garantirei que as nossas políticas não fiquem para trás e que o Peru se torne um líder regional na adoção e regulamentação das tecnologias blockchain e criptomoeda.
Bitcoin como moeda legal na Bolívia? candidato pró cripto, diz que sim!
E como assessor da Lei Boliviana de Criptoativos, quais são os avanços na regulação do setor tanto na Bolívia quanto no Peru?
Como assessor de Mariela Baldivieso, deputada pró cripto na Bolívia, Panana tem a oportunidade de observar de perto os avanços na regulamentação do setor de criptoativos na Bolívia.
Sob a direção de Baldivieso, obtivemos avanços significativos na criação de grupos de trabalho e estruturas para promover a adoção segura e transparente de criptoativos com diferentes entidades públicas e privadas através da iniciativa “Gestión de Libertad de Criptoactivos”.
Como se sabe, a Bolívia manteve a proibição da negociação de ativos digitais a partir de dezembro de 2020, afirmando que as criptomoedas não são uma “forma legal de pagamento” no país.
A recente autorização de criptoativos pelo Banco Central da Bolívia (BCB) registrou um marco na evolução financeira do país e não apenas abre novas oportunidades para usuários e empresas, mas também posiciona a Bolívia como referência na região para adoção das novas tecnologias financeiras. Esta medida é vista no Peru e nos países irmãos como um passo crucial para a inclusão financeira e o desenvolvimento tecnológico da região, explica sobre a evolução do vizinho latino-americano.
O deputado citou os projetos de Mariela em 2023 para estabelecer um regime jurídico abrangente para a indústria cripto e a Lei Bitcoin de 2024, que pretende permitir o uso do Bitcoin como moeda legal na Bolívia,.
O Banco Central da Bolívia demonstrou o seu apoio a esta iniciativa, autorizando a utilização de criptoativos e destacando os seus benefícios para a inclusão financeira e o desenvolvimento econômico do país, revelou ao BeInCrypto.
Evento local incentiva indústria
Você fundou a Peru Blockchain Conference em 2022, poderia dar mais detalhes da iniciativa?
Somos o maior evento do setor. O número 1 no Peru com mais de 50 palestrantes internacionais do setor privado e governos da América Latina, EUA, Europa e Ásia. São cerca de 100 especialistas em cripto, blockchain, regulação, NFT’s, DeFi, tokenização, ativos digitais, Inteligência Artificial, trading e Web3.
A Blockchain Peru também é organizada em colaboração com a embaixada de El Salvador no Peru. A ideia é sempre ter temas cruciais sobre a adoção de criptomoedas e inovação tecnológica no setor financeiro.
Nomes de peso da indústria global marcam presença na Blockchain Peru
Entre os nomes relevantes da indústria que já passaram pela conferência está Dania González. Ela preside a Comissão Financeira de El Salvador e levou vários deputados da Assembleia Legislativa de El Salvador.
Jihoz, cofundador da Axie Infinity e Ronin Network, Hong Fang, presidente da OKX, e Hernando de Soto, candidato à presidência peruana em 2026, também já marcaram presença em conferências anteriores;
A edição 2025 promete grandes nomes como Charles Hoskinson, fundador da Cardano;
Diálogo plural e adoção em massa
Quais são os principais desafios para melhorar a indústria cripto no Peru? E as principais conquistas até o momento? O que você acha que pode melhorar?
Sobre os desafios, acredito que falta de regulamentação clara e eficaz. Embora medidas importantes tenham sido tomadas, como a apresentação do PL 1042 e a regulamentação do SBS, ainda falta uma regulamentação abrangente que cubra todos os aspectos do uso de criptomoedas e blockchain.
É crucial criar um quadro jurídico que ofereça clareza, transparência e segurança jurídica tanto aos investidores como aos emitentes de criptoativos. Bem como incluir todos os intervenientes-chave na mesa de trabalho para termos uma perspectiva mais geral e consensual, ressalta.
Educação e conscientização
Muitos peruanos ainda não entendem completamente como funcionam as criptomoedas e a tecnologia blockchain. Assim como o próprio governo. A falta de educação e conscientização é uma barreira significativa para a adoção em massa.
É necessário implementar programas educativos e campanhas de informação para que mais pessoas possam compreender e utilizar estas tecnologias com segurança.
Conquistas
Conforme o deputado, a nova regulamentação da SBS de 2024, que estabelece regras claras para empresas cripto e protege os investidores é uma grande conquista.
Com uma abordagem adequada e a colaboração de todos os intervenientes relevantes, podemos avançar significativamente na adopção e desenvolvimento da Web3 no nosso país. Tenho certeza que continuaremos crescendo muito mais, concluí.
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