“O mercado não veio” afirma superintendente da CVM sobre a regulação de STOs no Brasil

A conversa integrou o World Investor Week 2020, uma campanha global promovida pela IOSCO – Organização Internacional das Comissões de Valores – que reúne especialistas de diversas áreas para discutir os tópicos mais relevantes da economia mundial. Os cripto ativos não podiam ficar de fora e nesta quarta-feira (7), um painel composto por representantes de diferentes instituições financeiras, discutiu as principais iniciativas do mundo na tokenização de valores mobiliários, as regulações nas jurisdições pioneiras, e o cenário nacional deste mercado. Security Token Offerings (STOs) é um movimento do mercado que busca a tokenização de valores imobiliários, podendo tornar ações, ativos e posses em uma token 100% digital, desenvolvido em uma blockchain. Para os investidores as STOs tem uma série de benefícios por sua transparência e segurança, que em forma de token pode tornar negociações mais rápidas, baratas e acessíveis. O grande problema deste mercado está na regulação e no desafio de convencer o mercado tradicional a ingressar nessa inovação.

Cadê o mercado?

O superintendente da CVM, José Alexandre Vascos, participou da conversa. Questionado pelo BeInCrypto na ocasião sobre quais ações efetivas a CVM está tomando para regulamentar as STOs no Brasil, Vasco citou a criação de um Sandbox regulatório – ambiente experimental em que as entidades testam modelos de negócio inovadores -, e o GT no Laboratório de Inovação Financeira sobre tokenização, que ele mesmo faz parte com outros oito consultores. O superintendente deixou claro que por mais que a CVM promova debates e incentivos, é importante que o mercado busque a regulação de seus projetos, e tome uma postura mais atuante junto à CVM.

“Eu participei de inúmeras reuniões onde surgem várias ideias interessantes de STOs, mas isso nunca chegou na CVM. Essa frente de trabalho nossa também é uma resposta ao fato de que esse mercado não veio, pelo menos para nós. É uma série de eventos não muito felizes e eu penso que é importante que esse mercado comece com segurança, está na hora de mudar essa história.”

Vascos deixa como recado para os investidores interessados em fazer ofertas de valores imobiliários, que procurem a CVM pedindo uma licença de serviço, ou uma alteração na norma.

Regulação é um processo lento não só no Brasil

A chefe de regulação do Mercado Bitcoin, Juliana Facklmann, esteve no painel e fez um panorama da regulação internacional de STO e apontou que órgãos como OCDE, BIS e IOSCO são protagonistas no desenvolvimento de novas normas.

“Tá todo mundo tentando aos poucos e testando essas regulações, que conforme vem sendo feitas, estão sendo melhoradas. É um movimento mundial, não tem nenhum país que esteja muito avançado em STOs.”

Participaram do painel também Ronaldo Torturella (Mercado Bitcoin), Fernando Carvalho (QR Capital), André Portilho (BTG) e Paloma Álvares Sevilha (CIP). A Week Investor Week 2020 segue com programação até domingo, dia 11 de outubro.