A Quinta Diretiva Anti-Lavagem de Capitais (AMLD5) entrará em vigor em breve e, inadvertidamente, impulsionará o setor de criptomoedas na UE. Sob a nova diretiva, as empresas relacionadas a criptomoedas serão tratadas como qualquer outro negócio.
O setor de blockchain sempre viu a regulamentação como o maior obstáculo. No entanto, a versão mais recente das leis contra lavagem de dinheiro na União Europeia pode mudar as coisas.
Nova lei aumenta as criptomoedas
A Quinta Diretiva Anti-Lavagem de Capitais (AMLD5) foi oficialmente assinada em julho de 2018 e entrou em vigor em 10 de janeiro deste ano. Ela agrupa todos os ativos virtuais e seus fornecedores como ‘entidades obrigadas’. Segundo o artigo da Forbes, Pawel Kuskowski, isso coloca o setor de criptomoedas na mesma categoria legal como bancos, processadores de pagamento, jogos e serviços relacionados a jogos de azar. Com efeito, isso significa que os negócios relacionados a criptomoedas serão tratados como qualquer outro. No entanto, o AMLD5 vai mais longe ao aumentar as proteções para o setor de criptomoedas. Os bancos agora precisam fornecer justificativa individual válida para recusar serviços a um cliente específico. Ele não pode simplesmente banir serviços com processadores ou empresas relacionadas a criptomoeda. Isso significa que milhões de pessoas finalmente poderão comprar ativos virtuais sem interferência bancária.
Obviamente, o AMLD5 tem suas falhas e não é de forma alguma uma diretiva centrada em criptomoedas. No entanto, permite uma porta aberta para o setor de criptomoedas se afirmar entre outros setores estabelecidos. Também esclarece alguns dos problemas que as empresas relacionadas a criptomoedas tiveram com o novos padrões de LBC da Força-Tarefa de Ação Financeira no ano passado.
UE define vistas sobre Blockchain
A União Europeia vem explorando criptomoedas e blockchain há algum tempo. Desde 2016, foram realizados workshops e comitês estabelecidos para explorar o potencial do blockchain. Também houve pedidos de uma moeda digital da UE, especialmente após o lançamento do projeto Libra no ano passado pelo Facebook.
Embora a UE não esteja promovendo ativamente criptomoedas, suas políticas abriram as portas para a indústria de blockchain se afirmar organicamente. Com esta diretiva mais recente, as moedas digitais passaram de um passo vital – sendo tratadas no mesmo campo de jogo de outras empresas. Portanto, o AMLD5 terá um impacto significativo na indústria de blockchain europeia nos próximos anos.
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Anton Lucian
Criado nos EUA, Lucian se formou em História Econômica. Jornalista freelancer, ele é especialista em escrever sobre o espaço de criptomoedas e a 'quarta revolução industrial' digital em que nos encontramos.
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