MP 1303: Mercado cripto fala em “traição” após voto favorável e Aureo se manifesta

A indústria cripto brasileira reagiu após deputado pró cripto decepcionar em voto favorável para tributar ainda mais o setor. Isso significa que a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 pode entrar em vigor, caso seja aprovada até a 23h59 de hoje, 08 de outubro de 2025. Ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para não perder a validade.

Ela foi aprovada na Comissão Mista ontem terça-feira, por 13 votos a 12, com apenas um voto de diferença.

Aureo Ribeiro decepciona indústria cripto

O voto que poderia ter mudado o jogo foi de um parlamentar pró cripto, que defendia menos tributos para indústria cripto do Brasil. Aureo Ribeiro que ficou conhecido por defender pautas pró-cripto no congresso, incluindo a isenção de impostos para os pequenos, chegou a dizer que seria “um retrocesso acabar com a isenção de R$ 35 mil e injusto penalizar investidores com menor capital.”

No entanto, ele votou para taxar mais o setor cripto no Brasil. Na prática, o voto de Aureo Ribeiro a favor da MP 1303, significa o fim da isenção do Imposto de Renda (IRPF) para vendas de criptoativos até R$ 35.000 em corretoras nacionais e legalizadas no Brasil.

Também estabelece um imposto único de 18%, entre outras mudanças sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil.

Agora, o texto segue para votação na Câmara e no Senado, devendo ser aprovado até 23h59 de quarta-feira (8) para não perder validade.

Fim de isenção e mais 18% de imposto

Essa MP podia ter morrido ontem, mas com esse voto (Aureo Ribeiro) ainda pode passar hoje na Câmara e no Senado. Veja quem votou para aumentar o imposto para 18% em cripto e acabar com a isenção.”, disse a conta Declarando Cripto no X, postando a imagem com o resultado da votação.

Estamos à beira da aprovação da MP1303, que prejudicará fortemente o mercado cripto no Brasil, reforça o post.

Sim, mais um imposto… E mais um retrocesso para o Brasil, enquanto grandes potências como Estados Unidos (EUA) caminham numa direção contrária, abrindo as portas para cripto em seu país. Temos poucas horas até a votação e PRECISAMOS fazer algo, pede em um video na internet, Vinícius Bazan, CEO e Co-founder do Underblock.crypto.

Golpe para indústria cripto brasileira

Um dos players que conversamos em off nesta quarta-feira, explicou à reportagem que muitos CEOs e executivos das exchanges que atuam no Brasil, estão sem entender o voto favorável de Aureo Ribeiro ao imposto

Foi um golpe do Aureo. Na semana passada mesmo ele postou um vídeo dizendo que seria um retrocesso penalizar o pequeno investidor. Todos esperavam que ele votasse contra a MP, disse.

– Nada do que ele faça vai mudar, declarou a fonte.

Como ele votou a favor e a decisão passou devido a um único voto, a responsabilidade é de Aureo. Se o imposto entrar em vigor, ele também será culpado. Nada do que ele faça mudará o cenário, explica a fonte, que optou por manter o anonimato.

É extremamente contraditório o Aureo aprovar a Isenção dos R$ 35 mil agora (como ele propôs separado) após permitir o imposto. Ele aprovou uma alíquota de 18%, impactando diretamente pequenos empresários e investidores.

Ele não está votando simplesmente contra o mercado, e sim contra os CPFs, complementa a fonte.

Aureo retirou a isenção de alíquota e aprovou a piora do cenário tributário no Brasil.  Enquanto outras nações como Emirados Árabes e EUA trabalham, em regulamentações tributárias mais flexíveis para atrair investidores, o Brasil parece trabalhar contra. Isso na questão tributária, ressaltou o executivo.

As entidades de classe buscaram esclarecer a importância da isenção para o setor e para a população, mas acredito que houve uma incompreensão do assunto por parte dos parlamentares, além de desconhecimento da relevância do setor cripto para esse momento econômico do país, disse uma especialista em tokenização, que também optop=u

Outro gigante da indústria voltou a ressaltar que “Aureo Ribeiro sempre se apresentou como um defensor da indústria cripto e vinha se posicionando como um aliado do setor, afirmando que “essa MP atinge diretamente aquele que está começando, que movimenta pouco e agora vai ter que pagar imposto”.

Mesmo ciente de que a medida comprometeria o desenvolvimento do setor no Brasil — ao afastar investidores e capital do país e inviabilizar o uso de cripto como meio de pagamento — de forma surpreendente, Ribeiro decidiu votar a favor da MP na comissão mista. Seu voto foi determinante para a aprovação do texto, que avançou graças a diferença de apenas um voto, complementa um CEO da indústria cripto.

Bets pagam menos!

“Esse voto surpreendeu a todos nós do mercado, além de demonstrar descompasso com os discursos do deputado, que considerávamos um aliado para defender os interesses do setor. Os impactos desse voto serão grandes, mas seguiremos trabalhando para buscar o fortalecimento do mercado de criptoativos”

Outra fonte lembrou “enquanto bet paga 12%, investimento paga 18%. Isso diz muito sobre o que a classe política quer para o Brasil.”

Perdemos por um voto na comissão. Se o Aureo tivesse votado conosco, teríamos ganho já na comissão mista, afirmou outra especialista cripto.  Se a tributação do setor cripto for aprovada será pelo voto favorável do parlamentar. Estamos muito decepcionados, pois ele sabia do impacto da tributação no setor. Foi um voto e com certeza, poderia ter mudado o jogo.

MP ameaça avanço cripto no Brasil, diz ABCripto

Para Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), a MP 1.303 pode frear avanço da criptoeconomia no Brasil.

Segundo a Associação, a MP, “preocupa o setor de criptoativos por elevar custos, reduzir a segurança jurídica e ameaçar a competitividade do mercado brasileiro. Essa proposta penaliza o pequeno investidor e cria entraves operacionais para as empresas.”

A associação alerta que as mudanças podem gerar fuga de capitais e enfraquecer o ambiente regulado, afastando o Brasil de seu papel de referência global em cripto economia. Agora a entidade diz querer dialogar com o Congresso para buscar um modelo tributário mais equilibrado e favorável à inovação.

Aureo diz que voto foi para não ter prejuízo em outras matérias da MP

Em nota ao BeInCrypto, deputado Aureo Ribeiro informou que já tinha se posicionado e apresentado Emenda contra a taxação dos ativos virtuais, porém, o Presidente não acatou as emendas e foi feito um acordo para que estas sejam defendidas em Plenário.

A decisão do deputado votar com o relator foi para que não houvesse prejuízo quanto às outras matérias da MP, ensejando uma perda de arrecadação de cerca R$ 35 bilhões, diz a nota do parlamentar.

Aureo Ribeiro também disse que “sempre deixou claro que seu compromisso era defender um mercado que ele conhece e sabe do potencial de desenvolvimento para o país: a criptoeconomia.”,

Segundo a equipe do parlamentar, o deputado quer “estabelecer a isenção da incidência do Imposto de Renda sobre a alienação de ativos virtuais quando o preço unitário de venda, no mês em que for realizada, seja inferior a R$ 35 mil.”

Hoje, cerca de 90% dos investidores se enquadram nessa movimentação. Retirar a isenção significa prejudicar milhares de pequenos e médios investidores, aqueles que buscam diversificar seu patrimônio e participar da economia digital. Não podemos onerar, nem desincentivar, a base do investimento no país, disse Aureo por meio de nota.