Na noite desta quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que Elon Musk nomeie um novo representante legal do X no Brasil.
Nesse sentido, Moraes advertiu que, caso a ordem não seja cumprida, a rede social poderá ter suas operações suspensas em todo o território brasileiro.
Dessa forma, a determinação do ministro aumenta as tensões entre o judiciário brasileiro e o bilionário, que iniciaram após o fechamento do escritório do X no país, no dia 17 de agosto. O fechamento, segundo a equipe da rede social, se deu pelas ameaças feitas por Moraes de multar e prender a responsável pelo escritório, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de decisões judiciais.
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Moraes dá prazo a Elon Musk
A decisão de Moraes certamente entrará para a história por diversos motivos. Mas um deles é o fato dela precisar ter sido anunciada pelo próprio X do STF. O Supremo Tribunal Federal optou por este caminho para comunicar Elon Musk e a empresa da sua decisão justamente pelo fato da rede social não ter mais um representante legal no país.
Além da nomeação de um novo representante, a ordem também exige o pagamento de multas pendentes. As penalizações foram impostas após o descumprimento de determinações judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis que faziam ataques a instituições democráticas. As multas, que inicialmente eram de R$ 50 mil, foram aumentadas para R$ 200 mil por dia até que a medida seja cumprida.
Elon Musk não deu declarações sobre a intimação até o momento, com a sua última publicação no X tendo sido feita há 5 horas. Por outro lado, diversos perfis na rede social já se manifestaram. Em sua maioria, os comentários são sarcásticos ou recheados de críticas a decisão do ministro.
Resta saber se o bilionário e a sua equipe cumprirão a ordem judicial ou se a plataforma enfrentará as consequências de uma possível suspensão.
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