O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) a retomada das atividades da rede social X no Brasil.
Assim como na suspensão, a reativação não é imediata. Isso porque depende da notificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) às operadoras de internet, que são responsáveis por viabilizar o restabelecimento da plataforma.
“Determino o fim da suspensão e autorizo o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet Ltda. no território nacional, cabendo à Anatel tomar as medidas necessárias para garantir a implementação desta decisão, com a devida comunicação a esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro em seu despacho.
A decisão acontece 39 dias após a suspensão do X no Brasil (em 30 de agosto). Além disso, a empresa informou ao STF o pagamento integral das multas decorrentes do descumprimento de decisões judiciais e das normas brasileiras.
A plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, declarou ter quitado aproximadamente R$ 28,6 milhões em multas impostas pelo Supremo.
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