O chanceler do Tesouro do Reino Unido, Nadhim Zahawi, apresentou planos sobre uma lei de Serviços e Mercados Financeiros para regular as stablecoins.
O projeto de lei foi apresentado no Parlamento na quarta-feira (20) e dá ao Banco da Inglaterra o maior poder sobre esse mercado. Entre eles, está o de limitar o alcance da Autoridade de Conduta Financeira na regulação de sistemas de pagamentos que usam ativos de liquidação digital ou provedores de serviços de ativos de liquidação digital se tais ações contribuirem para a instabilidade e ter impactos adversos nos negócios no Reino Unido.
Zahawi assumiu as rédeas do Tesouro do Reino Unido depois que o ex-chanceler Rishi Sunak, que estava aberto a ativos digitais com o ex-ministro da cidade John Glen, renunciou após repetidos confrontos com o ex-primeiro-ministro Boris Johnson sobre impostos e gastos. As primeiras tarefas do novo ministro serão reduzir os impostos pagos pelos britânicos e enfrentar a crise do custo de vida da população local.
Sunak fez lobby para que o Reino Unido se tornasse um “hub cripto”, chegando ao ponto de encomendar à Royal Mint a criação de um token não fungível (NFT) para representar o impulso do país nesta indústria. Consequentemente, sua saída deixou pontos de interrogação sobre como prosseguiria a incursão do Reino Unido em relação a ativos digitais. Dessa forma, esse projeto de lei pode ser visto com uma resposta.
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Detalhes do novo projeto de lei
O novo projeto de lei define provedores de serviços de ativos de liquidação digital (DSA) como aqueles envolvidos em serviços de pagamento envolvendo ativos digitais como uma camada de liquidação ou aqueles que protegem os ativos de liquidação e quaisquer chaves criptográficas associadas.
O Tesouro reserva-se o direito de designar um DSA como um prestador de serviços reconhecido, desde que o Banco da Inglaterra não o opere totalmente. Ao fazer isso, o Tesouro deve tomar cuidado para não fazer designações que possam comprometer a estabilidade financeira do Reino Unido.
O projeto esclarece os provedores de troca de ativos de liquidação digital como aqueles que trocam moeda fiduciária por criptomoedas ou vice-versa. O Banco da Inglaterra reserva-se o direito de solicitar regras para a operação do DSA, regras para quaisquer entidades que façam negócios com o DSA, notificações de quaisquer alterações nas regras e que o DSA não altere as regras sem a aprovação do Banco da Inglaterra.
O Banco deve emitir uma declaração de política em consulta com a FCA sobre sua supervisão de sistemas de pagamento usando liquidações de ativos digitais e provedores de serviços de ativos digitais.
Tesouro do Reino Unido buscou informações no mercado
Um registro de reuniões do Tesouro, divulgado em 14 de julho, revela que o departamento se reuniu com grandes empresas do mercado para compreender e buscar mais informações sobre esta indústria. Entre elas estão a Binance, Paxos, Coinbase, Goldman Sachs, a16z, Kingsway Capital e Circle.
Após o colapso da stablecoin TerraUSD (UST) em maio, o Tesouro do Reino Unido divulgou uma proposta para limitar os efeitos de um novo colapso envolvendo stablecoins. O projeto de lei deve passar pela Câmara dos Lordes e pelo Parlamento para ser ratificado.
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