O MB | Mercado Bitcoin, maior plataforma de ativos digitais da América Latina, pediu a licença MiCA (regulamentação europeia para criptoativos) em Portugal. O objetivo é expandir as operações para todos os 27 países da União Europeia.
O pedido foi protocolado antes do prazo final, estabelecido para quarta-feira (1) de julho. Com isso, a empresa se torna a primeira plataforma da América Latina a solicitar essa autorização em Portugal.
O que é a MiCA?
A MiCA (Markets in Crypto-Assets) é o primeiro marco regulatório da Europa para ativos digitais. Está em vigor desde dezembro de 2024 e exige que exchanges, ou seja, plataformas de compra e venda de criptomoedas, se adequem a regras uniformes para operar no bloco. Quem obtiver a licença poderá atuar nos 27 Estados-Membros sem precisar de autorizações adicionais em cada país, o chamado regime de passaporte europeu.
Quase cinco anos de operação regulada
O Mercado Bitcoin já atua em Portugal desde 2021, quando obteve autorização do Banco de Portugal, tornando-se a primeira exchange de criptoativos licenciada no país. Em 2023, ampliou o registro para incluir também serviços de custódia de ativos virtuais, ou seja, a guarda segura de criptomoedas em nome dos clientes.
O que a plataforma oferece na Europa?
A operação europeia reúne mais de 450 criptomoedas, ativos de renda fixa digital e produtos com stablecoins. Stablecoins são criptoativos cujo valor é atrelado a moedas tradicionais, como o euro ou o real, usados para facilitar transferências internacionais.
Em paralelo, a empresa desenvolve soluções de inteligência artificial integradas a novos produtos. Ao final de 2025, o Mercado Bitcoin reforçou um investimento de 50 milhões de euros voltados à expansão internacional nos próximos anos.
“Temos uma trajetória sólida na América Latina e estamos aproveitando essa experiência e capacidade de inovação para acelerar a consolidação da operação europeia. Com a regulamentação via MiCA, passaremos a ter acesso a um mercado ainda maior, estimado em mais de 30 milhões de adultos que já possuem ativos digitais”, afirmou Reinaldo Rabelo, presidente do MB | Mercado Bitcoin na Europa.
Prazo e transição regulatória
Em Portugal, a implementação nacional da MiCA foi concluída em dezembro de 2025. Plataformas já registradas podem operar em regime transitório até quarta-feira (1) de julho de 2026, quando a licença passa a ser obrigatória.
