Todas as universidades federais do Brasil serão obrigadas a emitir diplomas digitais em blockchain a partir de 1º de janeiro de 2022.
O Ministro da Educação do Brasil, Milton Ribeiro, assinou uma alteração na portaria do MEC nº 554 para ampliar o prazo de implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior do país.
A mudança divulgada nesta segunda-feira (1), altera um artigo do texto original que estabelecia o prazo de 24 meses, a partir da data de publicação da portaria, para a implementação do diploma digital no Brasil.
Uma vez que o documento foi publicado no dia 11 de março de 2019, todas as universidades federais deveriam estar com o sistema em pleno funcionamento já na semana que vem, no dia 11.
A alteração publicada no início da semana, no entanto, estende esse prazo para até o final do ano e estabelece a data limite de 31 de dezembro de 2021.
O MEC lançou oficialmente o programa Diploma Digital em dezembro do ano passado, conforme noticiou o BeInCrypto.
Naquela ocasião, o governo já havia declarado informalmente que as universidades teriam o prazo de um ano para se adaptar ao novo sistema de emissão de diplomas. Dessa maneira, a alteração na portaria publicada nesta semana vem para tornar o prazo oficial.
Blockchain nos diplomas digitais
O Diploma Digital é um programa do Ministério da Educação que está em desenvolvimento há mais de três anos no país. A ideia é utilizar a tecnologia blockchain para digitalizar todo o fluxo processual de emissão de diplomas nas Instituições de Ensino Superior (IES) vinculadas ao governo federal.
Esse universo engloba 69 universidades federais e 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica que, juntas, representam mais de um milhão de estudantes.
Dessa forma, a tecnologia das criptomoedas chega para garantir a segurança dos certificados digitais e combater a falsificação de diplomas.
O blockchain vai facilitar o processo de validação da autenticidade dos documentos, tanto para os estudantes que precisam comprovar sua formação, quanto das diferentes partes envolvidas que terão a garantia de que tais informações são verdadeiras.
Será possível verificar todos os diplomas digitais a qualquer momento no sistema online Portal Validador Nacional. Previsto para estar em pleno funcionamento em breve no site do MEC, o sistema também vai permitir a consulta de outros dados, como por exemplo o histórico escolar.
Neste momento em que as universidades federais se organizam para receber a novidade, algumas instituições estão preparadas há algum tempo. É o caso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desde o ano passado, ambas já emitem os diplomas em blockchain.
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