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Implicações legais e fiscais do memecoin de Trump; entenda

3 Min.
Atualizado por Murilo Santana

Resumo

  • Legalidade da TRUMP coin e uso potencial em doações políticas levantam preocupações sobre conformidade regulatória.
  • Desbloqueio de tokens TRUMP e flutuações de preço podem gerar implicações complexas de imposto sobre ganhos de capital para detentores.
  • Capitalização de mercado de US$ 11,7 bilhões de Trump gera especulação sobre reformas fiscais favorecendo cripto, alinhando-se com nova riqueza cripto de Trump.
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Há algum tempo, Donald Trump vem tentando se posicionar como uma figura importante na indústria cripto.

Com o recente lançamento de sua memecoin TRUMP, ele se tornou o primeiro presidente a trazer influência política para o mercado de memecoins. No entanto, esse movimento levanta vários desafios legais e fiscais.

Trump Coin levanta questões fiscais e legais importantes

De acordo com a FinTax, uma empresa de gestão financeira web3, uma das maiores preocupações com a TRUMP é se a moeda poderia ser classificada como um valor mobiliário.

Primeiro, há a questão de saber se essa memecoin é um valor mobiliário. Isso é super importante para sua legalidade, disse a FinTax.

Criptomoedas emitidas por meio de Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs) geralmente são tratadas como valores mobiliários. Ainda assim, a equipe da TRUMP deixou claro que a moeda não é um valor mobiliário. O site da TRUMP mostrou que não promete lucros futuros.

Essa declaração, no entanto, não elimina totalmente a possibilidade de uma investigação pela SEC, já que a posição regulatória sobre memecoins permanece incerta.

Outra preocupação é o potencial para brechas em doações políticas. A Comissão Federal de Eleições (FEC) tem regras rígidas que regem as doações políticas. O lançamento de uma memecoin poderia permitir métodos de arrecadação de fundos que contornam as regulamentações tradicionais.

Se a TRUMP for usada para arrecadar fundos políticos, isso pode levantar bandeiras vermelhas e até levar a desafios legais. Embora ainda não haja evidências concretas ligando a moeda a doações políticas, o potencial para controvérsia permanece alto.

Além das questões legais, a FinTax disse que há uma questão fiscal em torno do lançamento da TRUMP. De acordo com o IRS, os lucros de criptomoedas são tributáveis, e entender como os impostos se aplicam à TRUMP pode ser complicado.

A equipe de Trump atualmente detém 80% do total de TRUMP. Eles desbloquearão isso em etapas ao longo dos próximos três anos.

A questão é se o desbloqueio das moedas desencadeará um evento tributável. Em geral, o imposto sobre ganhos de capital só é acionado quando os ativos são vendidos ou negociados.

No entanto, as autoridades podem ver o desbloqueio da cripto como um evento tributável, dependendo de como o tratam.

Lançamento de TRUMP gera especulação sobre cortes de impostos

Ao mesmo tempo, especialistas em cripto estão avaliando possíveis cortes de impostos após o lançamento da TRUMP. De acordo com a CoinGecko, TRUMP agora é a terceira maior memecoin com um valor de mercado de US$ 11,7 bilhões.

A comunidade cripto espera que a nova riqueza cripto de Donald Trump possa levar a algumas reformas fiscais.

Trump está com cerca de US$ 20 bilhões em seu token. Isso significa um extra de US$ 5 bilhões em seus bolsos se ele eliminar os ganhos de capital sobre cripto… O Presidente dos Estados Unidos agora tem um incentivo pessoal de bilhões de dólares para eliminar o imposto sobre ganhos de capital de cripto, o trader de cripto Gammichan notou.

Enquanto isso, Mike Alfred, um investidor em cripto, apontou uma possibilidade semelhante de Trump reduzir os impostos sobre a renda de vendas de cripto.

Agora que 80% da riqueza de Trump de repente consiste em cripto, você pode esperar o fim de todos os impostos federais sobre a renda de vendas de cripto dentro do ano. É assim que o jogo é jogado. Assista e aprenda (e compre um pouco de Bitcoin para as crianças).”

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Lucas Espindola
Lucas escreve sobre análises sobre as principais criptomoedas do mercado. Formado na FMU, acumula experiência em empresas como Quinto Andar e Vitacon. Profissional experiente em redação de conteúdo, é especializado em gestão de reputação corporativa, marketing digital edição. Como especialista em Web3 e SEO, Lucas combina estratégias digitais inovadoras com a criação de conteúdo tradicional para ajudar empresas a aumentar sua visibilidade e credibilidade em várias plataformas.
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