A exchange de criptomoedas KuCoin, com sede em Seychelles, ficou sob o radar regulatório. Um procurador do estado de Nova York está de olho na exchange por realizar atividades não registradas.
Os reguladores dos EUA continuam a tomar medidas para reprimir as exchanges de criptomoedas que operam sem o registro adequado junto às autoridades locais. Neste caso, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, entrou com uma ação contra a KuCoin, de acordo com um anúncio feito na quinta-feira (9).
De acordo com o anúncio, a Kucoin, uma das maiores exchanges de toda a indústria cripto, vendeu e comprou títulos e commodities não registrados para os seus usuários.
Regulando o mercado
O processo também categorizou o Ethereum como um título não registrado. De acordo com o documento, os usuários podem “comprar e vender moedas virtuais populares, incluindo ETH, LUNA, TerraUSD (UST), valores mobiliários e commodities”. “Esta ação é uma das primeiras vezes que um regulador está alegando no tribunal que o ETH, uma das maiores criptomoedas disponíveis, é um valor mobiliário”, afirmou o documento.
A classificação da segunda maior criptomoeda como um valor mobiliário ou não está em debate. Além disso, a KuCoin emitiu e vendeu seu produto KuCoin Earn, “que a reclamação rotula como um título, sem se registrar como corretora ou revendedor de valores mobiliários”.
No entanto, tais medidas visam injetar alguma certeza para que as exchanges de criptomoedas operem dentro de uma região. James afirmou:
“A ação de hoje é a mais recente em nossos esforços para controlar empresas obscuras de criptomoedas e trazer ordem ao setor. Todos os nova-iorquinos e todas as empresas que operam em Nova York devem seguir as leis e regulamentos de nosso estado. A KuCoin operava em Nova York sem registro, e é por isso que estamos tomando medidas fortes para responsabilizá-los e proteger os investidores.”
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Tomando medidas contra as exchanges
Os reguladores dos EUA têm autoridade para processar as exchanges de criptomoedas se acreditarem que elas violaram as leis de valores mobiliários. Isso geralmente ocorre com a venda de títulos e commodities sem o devido registro. Ultimamente, o mesmo regulador processou a CoinEx por violar os regulamentos.
Os dois principais órgãos reguladores são a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC). De acordo com a lei dos EUA, qualquer entidade que queira vender valores mobiliários ou commodities deve se registrar no órgão regulador apropriado. Além disso, deve seguir regras e regulamentos específicos. A falha em fazer isso pode resultar em ação legal por parte das autoridades reguladoras.
As exchanges de criptomoedas que oferecem negociação de valores mobiliários ou commodities podem estar sujeitas a essas regras e regulamentos, dependendo da natureza específica dos ativos negociados. Por exemplo, se um criptoativo for considerado um valor mobiliário, a exchange que negocia esse ativo deve se registrar na SEC.
No geral, a SEC e a CFTC têm sido mais ativas na regulamentação da indústria de criptomoedas nos últimos anos. Ambos emitiram advertências e tomaram medidas legais contra empresas e indivíduos que acreditam terem violado as leis de valores mobiliários ou se envolvido em comportamento fraudulento.
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