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Com Trump, exchange volta a fazer staking nos EUA

2 mins
Atualizado por Luís De Magalhães

EM RESUMO

  • Kraken retoma staking em 39 estados dos EUA após interromper serviços em 2023 devido a ação da SEC, adicionando seguro contra slashing.
  • Batalhas legais continuam apesar de regulamentos aliviados, e juiz federal rejeita desafio da Kraken à autoridade da SEC.
  • Exchange fechará marketplace de NFT até fevereiro de 2025, enquanto o setor de NFT enfrenta queda de atividade e valor.
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A Kraken voltou a oferecer staking de criptomoedas para clientes nos EUA, liberando o serviço em 39 estados. O retorno sinaliza uma mudança no ambiente regulatório do país e marca um novo capítulo na disputa entre exchanges e reguladores.

A decisão vem quase dois anos após a plataforma suspender o staking devido a uma ação da SEC, que acusou a empresa de oferecer valores mobiliários não registrados. Agora, a exchange busca recuperar espaço em um mercado que passou por intensas transformações regulatórias.

Mudanças na SEC animam mercado

A mudança reflete uma alteração mais ampla na política de cripto dos EUA. A presidência de Donald Trump sinalizou uma ruptura com ações de fiscalização anteriores, incluindo aquelas agressivamente perseguidas pela SEC.

Em fevereiro de 2023, a Kraken encerrou a plataforma de staking como serviço. Também pagou um acordo de US$ 30 milhões sobre alegações de oferta de valores mobiliários não registrados.

Staking inclui Cardano e Polkadot

Clientes em estados elegíveis agora podem fazer staking de 17 ativos, incluindo Ethereum (ETH), Solana (SOL), Polkadot (DOT) e Cardano (ADA). A Kraken também introduziu um seguro de slashing de terceiros para adicionar proteção aos ativos em staking dos usuários dos EUA.

A exchange tem expandido as ofertas além do staking. Em dezembro, a empresa lançou a Ink, uma blockchain Layer-2 projetada para melhorar a descentralização e a interoperabilidade.

Apesar da postura regulatória mais branda nos EUA, a Kraken continua enfrentando batalhas legais. Um juiz federal rejeitou recentemente o argumento da empresa de que a SEC não tem autoridade sobre cripto sob a “doutrina das questões principais”.

No entanto, a empresa ainda pode contestar o caso, afirmando que não recebeu orientação clara de que seus serviços violavam as leis de valores mobiliários com base no teste de Howey.

Kraken enfrentou problemas legais em outro país

Fora dos EUA, a subsidiária australiana da Kraken foi multada em US$ 8 milhões pela Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC). Os reguladores descobriram que a plataforma ofereceu produtos de negociação de margem não autorizados a mais de 1.100 clientes.

Ela não cumpriu os requisitos regulatórios, incluindo a falta de uma determinação de mercado-alvo (TMD). A ASIC citou essas deficiências como contribuintes para perdas significativas de investidores.

Além disso, a Kraken decidiu descontinuar o marketplace de NFT até 27 de fevereiro de 2025. A empresa realocará recursos para outros empreendimentos enquanto o setor de NFT enfrenta queda na atividade de negociação, saturação excessiva e diminuição dos valores dos ativos.

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3...
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