Justiça Nega Bloqueio De Ativos Da Atlas Quantum

As disputas entre a Atlas e seus clientes parecem não ter fim. Vários casos foram levados à justiça, mas neste caso específico o parecer não é favorável para quem investiu na Atlas.

Entenda os casos

Em um dos processos um investidor relata que solicitou, em outubro de 2019, o saque de 1.48 bitcoin, valor esse que não foi liberado até a presente data. Ele alega que investiu todas as suas economias em criptomoedas e empresa Atlas de fazer uso do esquema de pirâmide e aponta o risco de fraude e de ocultação de bens por parte da empresa. Ele completa falando que é notória a fama da Atlas, uma vez que reclamações de clientes são veiculadas diariamente em noticiários e na mídia. O autor do processo pede o bloqueio de bens e ativos da empresa no valor de R$ 60,580,53 e que essa quantia seja depositada em uma conta judicial. Porém um juiz de 2ª instância do estado de São Paulo indeferiu o pedido. Em outro processo, dessa vez julgado por um juiz de 1ª instância também do estado de São Paulo, o autor também pede o bloqueio dos bens da Atlas Quantum. Neste processo o autor prova o fumus boni iuris (consiste no sinal de bom direito, ou de indícios que haverá crime) e periculum in mora (perigo na demora, ou receio que a demora na decisão judicial cause um dano grave). Porém mais uma vez o pedido foi indeferido.

Indeferido Por Quê?

Ambas as tutelas de urgência, publicadas hoje, no dia 07/02/2020 foram indeferidas, por juízes diferentes, por quê? [Jusbrasil] No primeiro processo o juiz cita que não há caráter de urgência, e que, segundo o art. 300 do código de processo civil a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Mas o juiz responsável pelo indeferimento do segundo processo cita que tanto a probabilidade de crime quanto o perigo de dano são reais. Afinal, qual foi o motivo do indeferimento? Segundo os próprios juízes, ainda que os requisitos foram preenchidos, nesse momento tramitam dezenas de ações contra a Atlas. E todas as ações de arresto (ou apreensão de bens) foram infrutíferas. O juiz completa dizendo ser desnecessário persistir em atos que já se sabe de antemão que serão infrutíferos. Faça parte da nossa página de criptomoedas no Twitter. Assim ficará por dentro das últimas notícias sobre criptomoedas e blockchain acontecendo no Brasil e no mundo.