O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) abriu um novo processo contra a Apple Inc. Essa ação legal acusa a gigante de Steve Jobs de monopolizar o mercado de aplicativos, dificultar a concorrência e sufocar a inovação.
A ação judicial do DOJ contra a Apple pode ser um ponto de virada. Ela tem o potencial de promover um mercado digital mais competitivo e inovador, especialmente para aplicativos de criptomoedas.
EUA lutam contra o imposto de 30% da Apple
Arquivado em 21 de março em um tribunal federal de Nova Jersey, o processo é apoiado por 16 procuradores-gerais estaduais. Ele alega que a Apple abusa de seu domínio do mercado de smartphones com objetivo de obrigar os desenvolvedores a usarem seu sistema de pagamento.
Em seguida, o preço das ações da empresa caiu 3,8% na quinta-feira (22). Essa queda significa a preocupação dos investidores com possíveis desafios regulatórios e com o controle de mercado da Apple.
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O DOJ argumenta que as políticas da App Store promulgam regras restritivas. Essas regras permitem que a Apple exija taxas de transação de 30%, bloqueie a inovação e degrade a experiência do usuário.
“Ela implantou esse manual em super aplicativos, mensagens de texto, smartwatches e carteiras digitais, entre muitos outros”, disse o DOJ.
Repercussões na indústria de criptoativos
Além disso, o caso destaca sérias repercussões para os setores de criptomoedas e web3. As políticas empresa de smartphones, computadores e tablets restringem a funcionalidade de aplicativos baseados em criptomoedas em dispositivos iOS.
Por exemplo, o OpenSea, um mercado líder de NFTs, limitou a funcionalidade de seu aplicativo de iOS devido às taxas da Apple. Da mesma forma, o aplicativo social Damus removeu um recurso de gorjeta de Bitcoin depois que a Apple o excluiu da App Store.
Além disso, a decisão de desativar os Progressive Web Apps (PWAs) em seus dispositivos levantou preocupações sobre seu impacto no ecossistema de criptomoedas e web3. Essa mudança força os desenvolvedores a se voltarem para o desenvolvimento de aplicativos nativos que consomem mais recursos, sujeitos ao rigoroso processo de revisão da Apple, o que pode atrasar a entrada no mercado e aumentar os custos.
Outro ponto levantado por legisladores norte-americanos Gus Bilirakis e Jan Schakowsky é a preocupação com relação à App Store da Apple em julho de 2023. Eles temem que as diretrizes da App Store possam prejudicar a posição dos EUA em inovações de blockchain e criptomoedas.
Em carta ao CEO da Apple, eles destacaram os desafios enfrentados pelos desenvolvedores de jogos e da Web3. Essas entidades geralmente monetizam por meio de criptomoedas e NFTs. Assim, as políticas da Apple poderiam prejudicá-las injustamente.
