Investidores da Califórnia entraram com uma ação coletiva contra a Binance US, pela exchange listar o TerraUSD (UST) e a Terra (LUNA) sem divulgar o UST como um título financeiro.
Enquanto sua contraparte global, Binance, enfrenta problemas legais após a SEC iniciar uma investigação de sua oferta inicial de moedas de 2017, a Binance.US e seu CEO, Brian Shroder, entraram em apuros após investidores estadunidenses entrarem com uma ação coletiva no Distrito Norte da Califórnia.
O autor Jeffrey Lockhart, de Utah, alega em nome de todas as partes que a Binance.US desinformou os investidores, dizendo-lhes que realizar staking no UST para obter retornos substanciais era seguro. A exchange ainda teria informado que a rede Terra era apoiada por reservas em dólar, em anúncios que mais tarde foram retraídos em uma aparente admissão do status do UST como uma stablecoin sem reservas fiduciárias.
Os demandantes também alegam que a entidade não informou à SEC que o UST era um título, nem se registrou na agência como uma bolsa de valores ou como uma corretora.
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Promessas de segurança da Binance foram vazias
Embora muitas exchanges de criptomoedas promovam ativos digitais como seguros para investidores comuns, essa narrativa é negada por “termos duros e inconcebíveis”, incluindo responsabilidade limitada, “renúncias a ações coletivas” e esquemas onerosos de resolução de disputas, de acordo com o documento.
As disputas informais de clientes na Binance.US envolvem abrir um ticket com o Atendimento ao Cliente e trabalhar “com o Atendimento ao Cliente para resolver [o] problema”, caso contrário, o cliente deve enviar um e-mail com detalhes suficientes para a exchange revisar, sem limite superior no período de revisão. A próxima etapa, a apresentação de reclamações, é que o cliente deve fornecer à empresa uma notificação impressa “descrevendo a natureza e a base da reclamação ou disputa” e “estabelecendo a medida específica solicitada”.
Representados pelos escritórios de advocacia Roche Freedman LLP e Dontzin Nagy & Fleissig LLP, os demandantes buscam uma liminar obrigando a Binance.US a excluir o UST caso a empresa permaneça um provedor de valores mobiliários não registrado e conceda indenizações enumeradas em um julgamento por júri. Como a exchange se beneficiou das taxas de transação, os demandantes também buscam reembolso.
Mais processos podem estar a caminho
O fundador da Roche Freedman LLP encorajou os investidores da LUNA a se aproximarem de seu escritório de advocacia caso eles tenham comprado o token ou então o UST na Coinbase, Kraken ou Gemini.
Assim, mais processos de investidores dos EUA contra exchanges podem estar a caminho. Vale lembrar que Investidores sul-coreanos já entraram com uma ação judicial, mas contra os fundadores do projeto Terra/Luna.
A SEC anunciou em fevereiro uma investigação sobre os parceiros comerciais da Binance.US Sigma Chain AG e Merit Peak Ltd e já está investigando a entidade global da exchange, por oferecer Binance Coin (BNB) durante uma oferta inicial de moedas em 2017.
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