Relatórios da imprensa indiana sugerem que o governo daquele país pode classificar as criptomoedas como commodities e tributá-las de acordo.
Parece haver progresso do governo indiano em relação à regulamentação e legalização de criptomoedas. Reportagens da mídia local indicam que o governo está considerando classificar os criptoativos como commodities. A decisão seria acompanhada por uma regulamentação típica para este tipo de ativo, incluindo tributação e uma análise de como eles são usados.
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O Economic Times foi o primeiro a falar sobre o projeto. Mas os detalhes ainda não estão claros, e essas são apenas declarações de pessoas próximas ao assunto.
Classificar criptomoedas como commodities e não uma moeda pode resolver diversos problemas que o governo indiano tem com o mercado cripto. Atualmente, ele não considera o Bitcoin (BTC) como moeda com curso legal no país e defende veementemente o argumento de que apenas o banco central deve emitir moedas.
O principal aspecto do projeto que o relatório do Economic Times aponta é o fato de que as autoridades devem se concentrar no uso final dos ativos cripto. Em outras palavras, a tecnologia usada por cada blockchain ou criptomoeda individual definirá sua classificação.
Além disso, novos procedimentos e padrões de contabilidade KYC serão colocados em prática. A diretriz fiscal será supostamente semelhante ao imposto sobre transações de títulos (STI). O imposto de renda, que se aplica a commodities, também será aplicado se as criptomoedas passassem a ser classificadas como uma delas.
A definição e classificação de criptomoedas será uma parte importante do projeto e pelo menos permitirá aos investidores saber o que define legalmente esses ativos. Os esforços de lobbistas de muitos grupos no país estão começando a dar resultados, encerrando as longas idas e vindas de um ano em matéria de regulamentação.
Clareza regulatória na Índia pode estar próxima
A Índia tem frequentemente mudado de posição sobre criptoativos. Os primeiros rumores sobre regulamentação começaram há anos, e a posição inicial era de uma proibição total. O banco central do país ordenou aos bancos que parassem de facilitar as transações relacionadas à criptomoedas.
Depois, muitos investidores indianos foram deixados no limbo, sem saber se seus grandes investimentos seriam eventualmente invalidados. O mercado indiano tem atuação forte no setor cripto e os números dos investimentos continuam a crescer. Atualmente, eles estão acima de US$ 6,5 bilhões.
Hoje em dia, as coisas estão mais claras, ao que parece. Depois de anos de proibições, e então a legalização e a volta das proibições, os indianos podem finalmente conseguir ter mais estabilidade e segurança no mercado cripto.
Isso também deve ter um impacto positivo significativo no mercado como um todo, já que a Índia é um foco de atividades cripto. A Coinbase, entre outras empresas, abriu uma loja no país, enquanto as startups de origem indiana também mostram um forte crescimento. A regulamentação, em sua forma atual, provavelmente estimulará empreendimentos, coisa que nenhum governo deseja rejeitar.
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