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Hong Kong Divulga Novas Diretrizes de Licenciamento de Exchanges de Criptomoedas

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O órgão de controle de valores mobiliários de Hong Kong, a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) parece estar preparado para estabelecer uma estrutura regulatória para exchanges de criptomoedas na região.
A notícia vem após um discurso de Ashley Alder, diretora executiva da SFC durante a Hong Kong FinTech Week 2019. De acordo com a transcrição, Alder reconhece que Hong Kong não foi direta nos  regulamentos que envolvem exchanges de criptomoedas e negócios relacionados a ativos virtuais. Atualmente, algumas das maiores exchanges de criptomoedas do mundo operam fora de Hong Kong, e a maioria escapou da regulamentação desde que a grande parte dos ativos virtuais fica fora da definição de contratos de valores mobiliários ou de futuros – e, portanto, não está sujeita à supervisão da SFC. No entanto, a Alder reconhece a necessidade de lidar com os riscos especiais associados às plataformas de negociação de ativos virtuais – particularmente garantindo a custódia segura dos fundos dos usuários e evitando problemas de segurança cibernética que podem levar ao roubo.
SFC Hong Kong

Hong Kong lança as fundações

Até agora, as trocas de criptomoedas que operam em Hong Kong careciam de supervisão regulatória. Em breve, isso mudará com a introdução de uma nova estrutura regulatória. As novas regras usarão as diretrizes de valores mobiliários e futuros de Hong Kong como modelo, mas serão modificadas para as propriedades exclusivas dos ativos digitais. Alder declarou:
“Nossa nova estrutura regulatória abrange todas as principais preocupações de proteção do investidor, incluindo a custódia segura de ativos, requisitos de conhecimento do cliente, combate à lavagem de dinheiro e manipulação de mercado. E também em muitos dos novos conceitos estamos nos acostumando, como carteiras quentes e frias, garfos, airdrops e similares. Também definiremos os critérios para as plataformas decidirem a inclusão de um novo ativo virtual para negociação. “
Isso pode significar que Hong Kong estará entre as primeiras regiões a designar claramente os critérios que as criptomoedas devem seguir para serem considerados valores mobiliários. Esses novos regulamentos ajudarão as exchanges de criptografia a entender e evitar possíveis valores mobiliários ao adicionar ativos digitais às suas ofertas. A nova estrutura foi desenvolvida após consulta aos operadores de várias plataformas de negociação de ativos criptográficos, o que levou a SFC a concluir que uma estrutura regulatória credível poderia permitir que ela regulasse pelo menos algumas plataformas de troca de ativos digitais. No entanto, como Hong Kong é considerada uma região administrativa especial (SAR), é tecnicamente um território autônomo. Isso significa que é improvável que a estrutura legal descrita em Hong Kong tenha muita influência no status das trocas de criptomoedas no resto da China – que foram efetivamente proibidas desde 2017. Regulamento de Hong Kong

A primeira exchange licenciada

Embora as diretrizes regulatórias oficiais ainda não tenham sido anunciadas, é lógico que as exchanges envolvidas no processo de consulta terão uma certa vantagem quando se trata de obter licença. Por causa disso, é provável que pelo menos uma dessas exchanges já esteja se preparando para cumprir a próxima estrutura, o que significa que poderíamos ver a primeira troca regulamentada de criptomoedas de Hong Kong muito em breve. Entre os candidatos mais prováveis ​​está o Huobi, uma bolsa de criptomoedas sediada em Cingapura que supostamente está planejando uma oferta pública inicial (IPO) backdoor em Hong Kong. A bolsa também recentemente provocou uma possível entrada no mercado de valores mobiliários , o que poderia estar relacionado à sua potencial listagem na Bolsa de Valores de Hong Kong (HKEX). Você acredita que a China pode flexibilizar para as exchanges? Deixe nos comentários a sua opinião! Aproveite para compartilhar também no Twitter!
Imagens cortesia de SFC.HK, Shutterstock.
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Caio Nascimento
Caio é um grande entusiasta de criptomoedas e day trader em tempo integral. A paixão pelo mercado financeiro e pela escrita permitiu que começasse a fazer parte do projeto BeInCrypto em ser o principal portal de notícias de criptomoedas e blockchain. Caio é também estudante de Ciências Econômicas.
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