Um tribunal federal dos EUA rejeitou o processo da Securities Exchange Commission (SEC) contra Richard Heart, fundador da HEX, citando excesso de jurisdição.
Após a decisão, os tokens associados a Heart – a HEX, a PulseChain e a PulseX – dispararam em valor, com a HEX liderando o rali com um ganho de quase 80%.
Juiz decide contra SEC
Na ultima semana, o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York decidiu a favor de Richard Schueler, amplamente conhecido como Richard Heart, rejeitando o processo da SEC contra ele.
A agência havia acusado Heart de conduzir uma oferta de valores mobiliários não registrada, alegando que ele arrecadou mais de US$ 1 bilhão em ativos de criptomoeda.
Também alegou que Heart e seu projeto de blockchain, a PulseChain, desviaram pelo menos US$ 12 milhões para compras de luxo, incluindo carros de alto padrão, relógios e um raro diamante negro.
Heart resistiu a essas alegações, argumentando que a SEC não tinha jurisdição sobre suas atividades. Ele sustentou que o regulador não conseguiu provar que suas ações visavam especificamente investidores dos EUA ou violavam leis de valores mobiliários domésticas.
Carol Bagley Amon, juíza distrital dos EUA, ficou do lado de Heart, afirmando que a SEC não estabeleceu uma base legal suficiente para seu caso.
A juíza também concluiu que os esforços de marketing de Heart estavam disponíveis globalmente e não eram especificamente direcionados a investidores dos EUA. A SEC havia alegado que Heart promoveu extensivamente seus projetos por meio de sites e redes sociais.
No entanto, o tribunal determinou que simplesmente fornecer informações online não constitui base suficiente para jurisdição.
Heart não enviou mensagens diretamente a investidores baseados nos EUA nem respondeu a perguntas por meio de seus sites. Em vez disso, Heart disseminou informações de ‘como fazer’, o que por si só não é suficiente. Assim, os contatos do site de Heart simplesmente forneceram informações disponíveis globalmente e carecem de interatividade suficiente para constituir um contato significativo, escreveu a juíza Amon escreveu.
Além disso, a juíza decidiu que a SEC não conseguiu demonstrar que a suposta má conduta de Heart, incluindo desvio de fundos e transações enganosas, ocorreu dentro dos EUA.
O suposto desvio ocorreu por meio de carteiras digitais e plataformas de criptoativos, nenhuma das quais foi alegada ter qualquer conexão com os Estados Unidos, decidiu a juíza.
Enquanto isso, a decisão também determinou que, mesmo que a SEC tivesse provado jurisdição, sua queixa carecia de evidências substanciais de violações das leis de valores mobiliários domésticas. Como resultado, o caso foi arquivado.
Mesmo que a SEC tivesse estabelecido jurisdição pessoal sobre Heart, a queixa não pode se sustentar porque não consegue alegar adequadamente que tanto as transações quanto a conduta em questão eram domésticas sob as leis federais de valores mobiliários, afirmou a juíza Amon.
HEX e PulseChain sobem após vitória legal
Reagindo à decisão do tribunal, Heart descreveu a decisão como uma rara vitória para a indústria de criptomoedas.
Ele enfatizou que a HEX, a PulseChain e a PulseX deveriam ser permitidas a operar livremente, afirmando que a HEX funcionou sem problemas por mais de cinco anos.
Este tipo de vitória sobre a SEC é bastante raro. PulseChain, PulseX e HEX não são valores mobiliários e devem ser permitidas a prosperar. HEX operou perfeitamente por mais de 5 anos. A decisão de hoje a favor de um fundador de criptomoeda e seus projetos sobre a SEC traz alívio e oportunidade bem-vindos a todas as criptomoedas, afirmou Heart afirmou.
Após a decisão, os tokens ligados a Heart experimentaram grandes ganhos de preço.
De acordo com dados da CoinGecko, a HEX ganhou mais de 77% nas últimas 24 horas, sendo negociada a US$ 0,003979. Enquanto isso, a PulseChain subiu mais de 65% para aproximadamente US$ 0,01575 no momento da publicação.
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