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Governo Federal Adotou Novo Plano de Cibersegurança, Mas Blockchain é Deixado de Fora

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Atualizado por Caio Nascimento
Depois de 15 anos de atraso o Governo Federal editou medida que define a estratégia nacional de segurança cibernética do Brasil.
Após a Abranet indicar alguns pontos críticos sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) criou, na semana passada, um novo decreto para definir as novas estratégias de cibersegurança a serem adotadas. É de conhecimento público os vários casos vexatórios ocorridos no Brasil, desde vazamento de dados de autoridades, espionagem industrial de empresas estatais e até listas de todas as senhas de sites do governo publicadas na internet. Além disso, o país ocupada o 70º lugar no Índice Global de Cibersegurança da ONU, perdendo para países como Paraguai, México e Quênia. Ronaldo Lemos, advogado, professor e pesquisador brasileiro, destaca que o novo plano não vai resolver todos os problemas, mas traçou princípios que podem orientar o país. Ele ainda comenta que há pontos positivos e pontos negativos.

Pontos Positivos e Negativos

“Um destaque positivo é o fato de o plano tratar a segurança cibernética como questão pertinente a todos os setores da sociedade. Faz sentido. Para lidar com esse desafio, é fundamental juntar o setor público, o setor privado, a comunidade científica, o terceiro setor e assim por diante.” O plano também valoriza o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, que são dois pilares legais da internet no Brasil. Já com relação aos pontos negativos, Ronaldo Lemos pontua que há falhas graves. A compra de programas espiões por governos é uma das maiores ameaças globais à segurança na rede, sendo capaz de destruir a vida digital de qualquer pessoa, incluindo autoridades. Para Ronaldo o Brasil deveria deixar claro se adquire programas espiões e quem os adquire, além de mostrar a estratégia que o país possui para defender seus cidadãos contra esse tipo de ataque. Ronaldo chama de ponto negativo tragicômico a parte do texto que recomenda a ampliação do uso do certificado digital como medida para aumentar a segurança digital no Brasil. “Aqui a recomendação não tem nada a ver com cibersegurança, mas sim tudo a ver com o lobby de quem vende esse sistema vergonhoso, que jamais terá escala para ser solução para a segurança digital no país.”

Certificado Digital e Blockchain

A solução para essa “tragédia” seria utilizar a tecnologia Blockchain em conjunto com o Certificado Digital. Enquanto o Blockchain oferece uma rede descentralizada, na qual todos os registros de transações ganham um formato difuso, mais auditável e econômico em termos de infraestrutura e recursos, o Certificado Digital pode ser empregado nesse contexto para garantir mais rastreabilidade às operações dentro da rede. Com isso, o Certificado Digital teria uma maior capacidade de auditoria das transações realizadas no Blockchain, ele seria capaz de identificar a sua origem e a identidade de quem a efetivou, quando o fez e se o fez de forma regular e autêntica. Faça parte da nossa página de criptomoedas no Twitter. Assim ficará por dentro das últimas notícias sobre criptomoedas e blockchain acontecendo no Brasil e no mundo.

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Airí Chaves
Com formação em marketing pela Universidade Estácio de Sá e um mestrado em liderança estratégica pela Unini, escreve para diversos meios do mercado de criptomoedas desde 2017. Como parte da equipe do BeInCrypto, contribuiu com quase 500 artigos, oferecendo análises profundas sobre criptomoedas, exchanges e ferramentas do setor. Sua missão é educar e informar, simplificando temas complexos para que sejam acessíveis a todos. Com um histórico de escrita para renomadas exchanges brasileiras,...
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