Governança em Blockchain

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EM RESUMO
  • Quais são as questões-chave sobre governança em blockchain?

  • O que considerar nas estruturas de governança em blockchains?

  • Qual as diferenças entre governança on-chain e off-chain?

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The Trust Project é um consórcio internacional de veículos de notícias que criam padrões de transparência.

Como as principais camadas de controle afetam um sistema Blockchain?

governança em blockchain uma questão crítica, e tem atraído atenção principalmente após o incidente Ethereum DAO, em que um agente malicioso usou um bug de software para canalizar quase um terço do valor total da rede em sua própria conta. Observe que o bug foi corrigido posteriormente por meio de um algoritmo de bifurcação.

O que é governança? Quais as questões-chave sobre governança em blockchains?

Quando falamos em governança, estamos basicamente tratando de quem faz as regras e quem as aplica.
Note que a boa governança está no cerne de qualquer negócio de sucesso. É essencial para uma empresa ou organização atingir seus objetivos e impulsionar a melhoria, bem como manter a posição legal e ética aos olhos dos investidores, reguladores e da comunidade em geral.

Agora, quando falamos em governança em blockchains isso requer um trabalho um pouco diferente da maioria dos negócios tradicionais como, por exemplo, a identificação dos parâmetros da comunidade que precisam ser autogeridos, uma vez que a governança para redes “distribuídas” não é uma solução única para todos. Dependendo
do tipo de comunidade que precisa ser administrada, um conjunto diferente de mecanismo de governança, arbitragem e verificações e equilíbrios serão necessários.

Nessa linha, o “X” da questão aqui não é apenas “quem controla o blockchain”. É preciso pensar em uma série de outras questões importantes em torno da governança, “além do código”, como o modo de disseminação de informações, comunicação e transparência e, em torno de regras de consenso. Por exemplo: quais são os parâmetros de projeto de estruturas de governança flexíveis que incorporam e alinham os interesses das partes
interessadas e são simultaneamente flexíveis o suficiente para resistir a choques futuros?

Quais são os mecanismos de resolução na hipótese de colapso tecnológico, inadimplência contratual e crime? Que conjunto de ferramentas de comunicação e informação descentralizadas no topo da Web3 apoia a transparência no processo de tomada de decisão e permite um consenso descentralizado que não produz gatekeepers ocultos?

Finalmente, como pode um sistema de consenso baseado na maioria proteger e prover adequadamente os interesses minoritários, em particular quando a influência do voto é ponderada em proporção ao número de tokens detidos?

Como o tema é vasto, neste artigo cuidaremos somente de três estruturas de governança em blockchains: governança referente a aplicativos descentralizados (Dapps), governança “por” infraestrutura, governança “da” infraestrutura.

O que considerar nas estruturas de governança em blockchains?

1. Governança relativa a Aplicativos Descentralizados (DApps)

A governança da maioria dos DApp é dividida em diferentes camadas que interagem umas com as outras.

  1. A camada de protocolos da Internet (por exemplo, o protocolo TCP / IP);
  2. A camada de rede blockchain (por exemplo, os protocolos Ethereum, EOS, NEO, TRON e Cosmos);
  3. A estrutura DApp (por exemplo, Aragon);
  4. A camada DApp (por exemplo, District0x).

Cada uma dessas camadas é projetada e implementada por pessoas diferentes, com propósitos diferentes e de comunidades distintas que podem, ou não, se comunicar umas com as outras.

As comunidades da camada inferior da pilha geralmente implementam sua própria estrutura de governança com pouca ou nenhuma consideração aos sistemas de governança implementados nas camadas superiores.

Apesar dessa falta de “comunicação”, cada uma dessas camadas implementa sua própria estrutura de governança distinta, que permanece inter-relacionada com as estruturas de governança das outras camadas.

Observe que as camadas inferiores desempenham um papel especialmente importante, pois constituem a base sobre a qual todo o resto é construído.

Elas determinam como os aplicativos implantados nas camadas superiores da pilha irão operar e definem o que é possível construir nos níveis mais altos.

2. Governança pela infraestrutura

A governança pela infraestrutura diz respeito à governança através das regras embutidas em um sistema tecnológico – no nosso caso, um sistema blockchain.

Este tipo de governança pode incluir regras endógenas (isto é, aquelas que nascem dentro da comunidade de referência) e regras exógenas (impostas de fora da comunidade de referência).

Em uma rede blockchain como Ethereum, regras endógenas são aquelas codificadas diretamente na rede, como o protocolo blockchain e o algoritmo de consenso. Contudo, em um DApp implantado no topo do blockchain Ethereum, as regras endógenas incluem todos os procedimentos de tomada de decisão e regras técnicas incorporadas nos contratos inteligentes que regem o DApp – enquanto o protocolo subjacente da rede
Ethereum se qualificaria como exógeno.

Tanto a rede blockchain quanto o DApp são afetados por regras codificadas em um sistema que é exógeno à própria estrutura de governança da rede ou do DApp. Por exemplo, TCP / IP e outros protocolos de Internet permitem que as pessoas encontrem e se conectem à rede blockchain.

Onde está a “tal” Governança on-chain de que se fala tanto?

Quando essas regras são codificadas diretamente em uma rede Blockchain (regras endógenas), a governança pela infraestrutura é chamada de governança on-chain (na cadeia, na rede). Nela, regras de governança são codificadas diretamente na própria blockchain.

Geralmente, essas regras são consideradas imutáveis e autoexecutáveis, pois o funcionamento normal da rede blockchain garantirá sua execução de forma segura e descentralizada.

Aqui, vale observar que as regras de governança na cadeia também podem especificar procedimentos para se autocorrigirem. Tezos, por exemplo, promete construir um blockchain de autocorreção e dar aos participantes a capacidade de alterar as regras do protocolo, incluindo regras para alterar regras.

Vantagens e desvantagens da governança on-chain

A governança on-chain é previsível e justa em sua execução, porque mudar o processo ou o resultado da governança on-chain é extremamente difícil.

Como todo o sistema é absolutamente transparente e auditável, todos podem ver por que uma determinada decisão foi tomada. Desta forma, os “caprichos” dos tomadores de decisão “humanos” não podem facilmente influenciar ou alterar as operações do sistema.

Entretanto, devido a sua resistência à mudança, a governança on-chain pode ter dificuldades para lidar com situações novas e inesperadas.

Note que certa flexibilidade pode ajudar um sistema a lidar com circunstâncias únicas para as quais não foi construído, evitando a execução de processos predeterminados que podem ser justos em sua execução, mas injustos em seus resultados.

Bem por isso, sempre que possível, os desenvolvedores devem fornecer governança on-chain com mecanismos semelhantes aos propostos pela Tezos – mecanismos que permitem alterações nas regras de protocolo que sustentam a rede.

3. Governança da infraestrutura

“Governança da infraestrutura” diz respeito a todas as forças que subsistem fora de uma plataforma tecnológica, mas ainda assim influenciam seu desenvolvimento e operações.

Tais regras operam no nível social ou institucional, e não no nível técnico.

Em sistemas de blockchain, a governança “da” infraestrutura é frequentemente conhecida por governança off-chain (fora da cadeia) porque as regras de governança subsistem e operam fora da infraestrutura de blockchain.

Como essas regras e procedimentos não são executados automaticamente, uma autoridade terceirizada pode ser necessária à aplicação ou supervisão.

Vale ressalta, aqui, a governança “da” infraestrutura também compreende tanto regras
endógenas quanto exógenas.

Qual as diferenças entre governança on-chain e off-chain?

A governança pela infraestrutura e governança da infraestrutura coexistem mais ou menos pacificamente no contexto de um sistema blockchain. Juntas, eles regulam uma plataforma ou infraestrutura específica de acordo com seu conjunto particular de regras (às vezes divergentes, às vezes contraditórias).

De todo modo, os mecanismos trazem vantagens e desvantagens, que os tornam particularmente adequados para situações específicas, mas não para outras.

É mais complexo supervisionar a governança fora da cadeia

A governança off-chain geralmente é implementada via sistema de regras, procedimentos e normas sociais não tão rígidos e formalizados quanto os de um sistema baseado em código.

Trata-se de um sistema mais informal e não estruturado do que um sistema baseado em código, e sendo assim, a governança fora da cadeia é mais difícil de supervisionar e controlar. Isto porque, em um sistema não tão rígido e formalizado, os usuários podem contorná-lo mais facilmente por não existir aplicação automática de regras.

Os sistemas de governança on-chain são mais auditáveis e verificáveis

Ao contrário da governança off-chain, não podem ser facilmente evitados ou contornadas por operarem segundo um sistema de regras codificadas diretamente na estrutura tecnológica responsável por aplicá-las. No sistema de governança on-chain, cada transação em um blockchain vem com uma prova irrevogável e irrecusável de si
mesma.

A principal desvantagem de determinado sistema torna-se a principal vantagem do outro sistema de governança

Apesar da governança off-chain ser difícil de aplicar devido ao seu componente social, ela também possui grande maleabilidade. A ambiguidade de suas regras possibilita reação rápida do sistema à circunstâncias imprevistas, adaptando-se facilmente às mudanças no ambiente.

Por isso, a governança fora da rede blockchain possibilita a flexibilidade necessária para reduzir ou expandir o escopo dessas regras, caso a caso (embora ao preço de às vezes criar mais incerteza quanto à sua aplicação).

Já a governança on-chain, de outro lado, destaca-se por fazer o que foi expressamente projetada para fazer, apesar de sua incapacidade para lidar com situações inesperadas, e de levar muito mais tempo para se ajustar a novas circunstâncias.

Vale destacar, aqui, que a rigidez da governança “on-chain” é tamanha que no caso de uma falha de design (como aconteceu no The DAO Hack), partes mal-intencionadas podem explorá-las para subverter o sistema ou simplesmente moldá-lo em seu próprio benefício.

Takeaway

Governança em blockchains é um tema complexo, que exige considerações além do código como, por exemplo, se os parâmetros das estruturas de governança de determinado projeto são flexíveis o suficiente para incorporar e alinhar os interesses de todos os atores participantes e, ao mesmo tempo, resistir a choques futuros.

Enfim, se você quer saber mais sobre governança, blockchain, DeFi e criptos, não perca os próximos artigos da minha coluna aqui no BeInCrypto. Nos vemos em breve!

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Tatiana Revoredo é membro fundadora da Oxford Blockchain Foundation e estrategista em blockchain pela Saïd Business School da Universidade de Oxford. Ela é também especialista em blockchain aplicada a negócios pelo MIT e mitigação de risco cibernético pela Harvard University, além de CSO da theglobalstg.com. Tatiana foi convidada pelo Parlamento Europeu para participar da Conferência Internacional de Blockchain, e pelo Congresso Brasileiro para a Audiência Pública do PL 2303/2015. É também autora de três livros: "Blockchain: Tudo O Que Você Precisa Saber", "Cryptocurrencies in the International Scenario: What Is the Position of Central Banks, Governments and Authorities About Cryptocurrencies?" e "Bitcoin, CBDC, Stablecoins, and DeFi".

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