Um dos maiores especialistas do mundo em desigualdade social, Gabriel Zucman disse nesta quinta-feira (28) que uma taxa mínima deveria ser aplicada a grandes fortunas. Ele disse que hoje bilionários não pagam tantos impostos. O economista fez um estudo sobre o tema a pedido da presidência brasileira do G20 sobre o assunto.
“Vamos assegurar que bilionários pague 2% em imposto sobre a riqueza a cada ano.”
Ele citou Jeff Bezos e Elon Musk como exemplos de super ricos que atualmente não pagam impostos relativos à própria riqueza.
Economista, é referência mundial no tema, afirmou que não é necessário que todos concordem para que a taxação dos super-ricos seja implementada. Crédito: Kelly Fersan/MF
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Tarifa em discussão
Apesar de falar em 2% de taxa, o especialista afirmou que o número continua em discussão, já que a primeira conversa sobre o tema com as delegações do G20 aconteceu hoje.
Pode ser que seja mais de 2%, mas Gabriel disse que ainda são necessárias deliberações democráticas e inclusivas para elaborar uma proposta coordenada. Segundo Zucman, os benefícios do novo imposto incluem uma nova era para as democracias e as novas receitas para as nações.
Se o imposto de 2% estivesse em vigor hoje, significaria uma receita equivalente a US$ 250 bilhões, estima o economista e diretor do Instituto Europeu de Tributos..
Ele calcula que atualmente no mundo há cerca de três mil super ricos e suas fortunas estão estimadas em dólar americano.
Gabriel também falou sobre facilidades e dificuldades de encontrar alguns bilionários. Enquanto parte deles está nas indústrias com empresas listadas em bolsas, há uma parcela em que a riqueza inclui obras de arte, por exemplo, difíceis de rastrear.
Em companhias privadas, a dificuldade é maior ainda devido aos mecanismos que dificultam o acesso aos ativos destas empresas.
Entrave para consenso sobre imposto
Não há consenso para aprovação da proposta, mas é preciso uma coalização para o acordo avançar, lembrou o vencedor da medalha John Bates Clark de 2023, a segunda mais importante no campo da Economia, atrás apenas do prêmio Nobel,
Em todo mundo, 35 países já assinaram o acordo de taxa mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais, proposta pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); cerca de 140 países concordaram com a medida, mas o número das nações que implementaram não chega a 40.
Houve reações positivas como a do ministro francês, a favor da tributação dos super ricos para diminuir a desigualdade mundial.
“Na resposta dos ministros, houve um forte apoio à ideia de que precisamos de novas formas de cooperação para tributar os super ricos, aumentar a progressividade fiscal e combater a desigualdade. Isto em si é um desenvolvimento histórico – durante demasiado tempo estas questões foram ignoradas”, disse Zucman.
O compartilhamento de informações entre os países também ajuda a combater crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Distribuição dos recursos
Um dos desafios citados foi em relação à receita que deve ser discutida entre os países envolvidos.
“Bom ressaltar que é a primeira vez que o assunto é discutido assim, mas ainda é preciso de discussões progressivas”, explica Zucman.
Parte das receitas poderiam ir para os países onde os bilionários vivem. Já aqui no Brasil, os recursos podem ir para setores como o de infraestrutura, sugeriu o economista.
O relatório deve ser entregue nos próximos meses e a expectativa de Haddad é julho de 2024.
EUA tem proposta parecida
A secretária do Tesouro americano, Janet Yellen chamou a atenção para os Estados Unidos, já que o governo Biden tem uma proposta bem parecida.
Possíveis ideias
Entre os entraves citados, o principal foi que os super ricos podem decidir sair do seu país onde fez fortuna. Uma solução pode ser um imposto de longo prazo por um certo período pré-determinado com objetivo de manter os recursos no local de origem.
Mas ainda é tudo especulação. A resolução final será conhecida daqui a alguns meses.
Este relatório contribuirá para as negociações e, esperançosamente, contribuirá para acelerar a dinâmica em torno da ideia de um imposto mínimo sobre os super ricos. Algum dia chegará a um acordo? Estou otimista por vários motivos.
Pode levar anos para os super ricos chegarem lá. Mas é do nosso interesse coletivo agir rapidamente, porque o que está em jogo não é apenas o futuro da desigualdade global – é o futuro da globalização e o futuro da democracia, concluiu Gabriel Zucman.
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