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SEC cria força-tarefa cripto 2.0

2 mins
Atualizado por Aline Fernandes

EM RESUMO

  • Presidente interino da SEC, Mark T. Uyeda, cria força-tarefa para esclarecer normas regulatórias para criptoativos.
  • Comissária Hester Peirce liderará esforços para garantir inovação equilibrada e proteção ao investidor.
  • A força-tarefa visa colaborar com partes interessadas e coordenar com reguladores nacionais e internacionais.
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A Securities Exchange Commission (SEC) anunciou a criação de uma força-tarefa dedicada a indústria cripto. A iniciativa será liderada pela Comissária Hester Peirce, para desenvolver uma estrutura regulatória abrangente e clara para os criptoativos.

Esta iniciativa reflete principalmente, a mudança da SEC em direção a uma formulação de políticas proativas para lidar com a indústria cripto em rápida evolução.

Um passo estratégico para clareza regulatória

A força-tarefa cripto se concentrará em resolver ambiguidades de longa data no tratamento regulatório de ativos digitais. Historicamente, a SEC tem se baseado em ações de fiscalização, muitas vezes aplicadas retroativamente, para lidar com questões no setor cripto. Essas ações atraíram críticas por criar confusão entre os participantes da indústria e sufocar a inovação.

O grupo priorizará a definição de requisitos claros de registro e estruturas de divulgação para entidades cripto enquanto elabora caminhos práticos de conformidade. O presidente interino, Mark Uyeda enfatizou a importância de alinhar as regulamentações com os quadros legais.

Este empreendimento exigirá tempo, paciência e muito trabalho árduo… promovendo um ambiente regulatório que proteja os investidores e apoie a inovação, disse Uyeda.

Colaboração e coordenação além-fronteiras

A força-tarefa colaborará extensivamente com divisões internas da SEC, partes interessadas da indústria e contrapartes regulatórias globais, como a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). O objetivo é garantir, principalmente, uma abordagem harmonizada que mitigue sobreposições jurisdicionais e promova a cooperação internacional.

O sucesso depende da contribuição de uma ampla gama de investidores, acadêmicos e outras partes interessadas, observou a Comissária Peirce

Implicações para o ecossistema cripto

Esta iniciativa reflete o compromisso da SEC em promover a integridade do mercado e proteger os investidores sem sufocar os avanços tecnológicos. Ao estabelecer limites claros e possibilitar soluções de conformidade realistas, a força-tarefa visa construir um ambiente propício à inovação, detalha um comunicado.

À medida que o setor cripto continua a crescer, o trabalho da força-tarefa influenciará provavelmente as tendências regulatórias globais, estabelecendo um padrão para outras jurisdições seguirem. Os participantes do ecossistema cripto são incentivados a se engajar ativamente com a força-tarefa para moldar um futuro regulatório equilibrado.

O passo ousado da SEC promete traçar um novo curso para a governança cripto, abordando lacunas existentes enquanto incentiva o crescimento responsável no espaço de ativos digitais.

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3...
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