Durante o primeiro dia de debates da 2ª edição do Finance of Tomorrow, o destaque foi a regulamentação cripto, principalmente as stablecoins.
Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil (BC), e Roberto Silva, presidente da Comisión Nacional de Valores (CNV) da Argentina, falaram sobre os desafios e as oportunidades da regulação de stablecoins na América Latina.
Existe um impasse regulatório que atravessa diversas jurisdições da região. Uma das questões centrais discutidas foi a invisibilidade das stablecoins, o que dificulta a fiscalização e a supervisão financeira.
SponsoredMas quando esses ativos começam a impactar o público, seja instituição financeira ou usuário comum, a invisibilidade deixa de ser questão. “Isso exige um olhar regulatório renovado”, disse Bianca Lopes, cofundadora do evento.
Marcos regulatórios em comum
Roberto Silva, trazendo a perspectiva argentina, destacou os desafios de criar marcos regulatórios que dialoguem com a velocidade da inovação, sem renunciar à proteção ao investidor. Já Renato Gomes, do BC, apontou que o Drex e outras inovações em infraestrutura financeira pública no país devem abrir espaço para uma integração mais fluida entre ativos digitais e mecanismos de controle, mas alertou:
A estabilidade não pode ser apenas prometida, precisa ser lastreada e monitorada. Estamos construindo infraestrutura pública, mas o mercado também tem que assumir responsabilidade.
Tanto Gomes como Silva apontaram a falta de definições claras para stablecoins nas legislações nacionais.
Sponsored SponsoredSegundo o diretor de Política Econômica do BC, “Ter uma stablecoin é como ter uma conta em dólar. E isso pode cair em outra questão que ainda não está regulamentada. É preciso ter transparência para os consumidores. Importante garantir que a troca de moedas estrangeiras seja regulamentada de forma eficiente.”
Gomes também reforçou que um dos focos do BC é a regulamentação das moedas digitais, e em breve será revelado o resultado da consulta pública sobre as stablecoins. Aliás, considerada uma das mais polêmicas pela indústria cripto brasileira.
Nós precisamos escrever uma regulamentação para ser aplicada aos ativos virtuais e precisam ser levadas em conta para os fluxos de caixa. O BC está de olho em uma agenda agressiva, baseada em centrabilidade, governança dos ativos virtuais, incluindo KYC (Know your client). Ele usou o exemplo de fraudes recentes:
Estamos finalizando essas exigências. KYC é crucial. Por exemplo, em qualquer tipo de evento como fraude ciberbética, os invasores usam outros canais que não estão regulamentados. Isso enfraquece o sistema. Por isso o KYC é muito importante. A segurança cibernética está na pauta do BC. Estamos aprofundando cada vez mais, afirmou no palco o diretor do BC.
Transparência e foco no consumidor
Diferente da Argentina, o Brasil tem duas consultas públicas. Além do BC, existe a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os argentinos também não têm uma lei específica para regular as stablecoins.
Outro ponto levantado entre os reguladores do Brasil e da Argentina foi de que existe uma “crença equivocada de que stablecoins são apenas uma versão tokenizada de depósitos bancários.”
A urgência de mecanismos regulatórios que acompanhem os contratos inteligentes de forma transparente e a importância de incluir o consumidor como foco central das discussões também foram citados como prioridades do BC e da CNV.
Sponsored SponsoredIsabel Sica Longhi, head of Regulation & PP da Ripple Brasil, também falou sobre os desafios regulatórios.
SponsoredUm deles é a taxonomia, ainda muito distinta entre os países. As criptomoedas têm características muito diferentes; por isso, precisam ser tratadas como tal. É uma natureza global; Não dá para termos várias regulamentações diferentes.
Longhi citou o MiCA da União Europeia e o Genius Act dos Estados Unidos (EUA).
Bianca encerrou a sessão reforçando a importância de amadurecer a regulação com responsabilidade, mas sem perder o ritmo da inovação:
Queremos garantir que o Brasil e toda a América Latina não apenas acompanhem a inovação, mas a liderem com ética, inteligência e olhar humano, concluiu Bianca Lopes, ao finalizar o palco.
