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Exchange Brasileira é Condenada a Devolver Investimentos em Criptomoedas

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Atualizado por Caio Nascimento
Não é de hoje que algumas empresas brasileiras cem apresentando problemas com a justiça. A mais recente é a Genbit, que hoje (25/10) teve processo divulgado, em que não teriam pago R$53 mil proveniente da venda de Bitcoins.
Além dos crimes que são explicitamente pirâmides financeiras, a CVM vem exercendo um controle mais brando com empresas consideradas exchanges. No mês de junho, a instituição divulgou uma nota afirmando que a empresa GENBIT não estava operando de maneira legal no mercado. Infelizmente, algumas pessoas parecem não ter percebido a movimentação da empresa, e acabaram por optar por vender suas criptomoedas através da corretora. No processo Processo 1024098-34.2019.8.26.0562 disponível no site JusBrasil, o autor teria transferido R$ 53.000,00 em criptomoedas para a venda. No entanto, quando realizou a troca por moeda fiduciária, não conseguiu sacar o valor para a conta, ficando então preso à GENBIT. Como resultado do processo, a GENBIT e outros foram condenados a pagar a quantia em dinheiro para o cliente, e para isso, o juiz confiscou os ativos em nome de Arbor Brasil, HDN Participações, e Gensa (GENBIT). Para argumentar à favor do bloqueio de bens, o juiz citou como principal preocupação o aumento do risco de inadimplência ao longo dos anos. Assim para como é feito com grande parte dos crimes financeiros, o processo corre em segredo de justiça. Desse modo, infelizmente somente as parte envolvidas tem acesso completo aos detalhes do caso.

Agravamento da Situação com a CVM

A CVM já vem repercutindo há algum tempo sobre a GENBIT. Infelizmente o primeiro comunicado foi lançado em Março de 2019, no entanto clientes continuaram a operar pela exchange. Foi necessária uma nova declaração, e nesse momento, a empresa foi multada através da Gensa  e Gabriel Barbosa um total de R$ 600 mil. Ao que aponta a CVM, a GENBIT é a mesma empresa que a Zero10Club:
“…Instrução CVM 452, aos citados na deliberação, Gensa Serviços Digitais S/A (novo nome empresarial da Zero10 Club, que também utiliza o nome de fantasia GENBIT)…”
Para o processo aqui citado, até o momento da redação desse artigo a GENBIT não deu nenhuma declaração oficial. No entanto, essa matéria será atualizada caso venha a acontecer. Para nós investidores, cabe estarmos sempre atentos às empresas que utilizamos para transacionar nossas criptomoedas, mesmo que levem o nome de exchange. O ideal é que o investidor acompanhe sempre as tramitações no site da CVM. Você já teve ou conhece alguém que teve problema com a GENBIT? Deixe nos comentários abaixo e aproveita para compartilhar no Twitter @BeInCrypto_BR !

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Caio Nascimento
Caio é um grande entusiasta de criptomoedas e day trader em tempo integral. A paixão pelo mercado financeiro e pela escrita permitiu que começasse a fazer parte do projeto BeInCrypto em ser o principal portal de notícias de criptomoedas e blockchain. Caio é também estudante de Ciências Econômicas.
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