A ex-presidente da SEC, Mary Jo White, disse à revista Fortune que a comissão que ela liderou está “totalmente errada” no caso contra a Ripple.
A estranheza da SEC
Na entrevista à Fortune, White apontou problemas em vários níveis no caso contra a Ripple. Primeiro, ela apontou para a estranheza do momento escolhido para ingressar com o processo, além da longa investigação que o precedeu. White, dessa forma, formulou sua explicação se baseando em sua experiência como presidente da SEC, órgão americano equivalente à CVM, e como advogada no Distrito Sul de Nova York. “… quando leva tanto tempo para justificar um processo, você provavelmente não deveria ingressar com ele.”
Arbitrariedade
Embora a forma como o processo foi apresentado suscite questões, ele falha no mérito, diz White. Ela aponta para o fato de que a SEC não desenvolveu uma estrutura consistente para lidar com criptomoedas. A Comissão decidiu que o Ethereum não é um valor mobiliário, por exemplo.
Luz no fim do túnel para a Ripple
Além disso, White postulou dois prazos possíveis. A decisão do tribunal do Distrito Sul de Nova York pode vir já em outubro. No entanto, a Ripple e a SEC poderiam ainda chegar a um acordo extrajudicial antes disso.
Um acordo extrajudicial é provável, dados os comentários da Comissária da SEC, Hester Pierce. Em uma entrevista em janeiro, Pierce observou que a Comissão geralmente resolve esses casos fora do tribunal. Pierce também é uma das muitas vozes influentes dentro do governo americano. Ela pede, por exemplo, maior clareza com relação às criptomoedas por parte das várias agências conectadas de alguma forma ao setor.
O processo contra a Ripple
Em 22 de dezembro de 2020, a SEC abriu dois processos no Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova York contra a Ripple e dois de seus CEOs. Em um deles, a SEC afirma que a Ripple vendeu US$ 1,2 bilhão em títulos não registrados. Já no outro, a Comissão afirma que o atual CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o ex-CEO Chris Larsen, venderam mais US$ 600 milhões em títulos não registrados.
A reação do mercado foi rápida. O token XRP da Ripple então despencou de preço até recentemente. Como a SEC tem um longo alcance nos Estados Unidos, as exchanges de criptomoedas começaram a fechar e congelar as negociações de XRP. As corretoras estrangeiras, no entanto, ignoraram amplamente a decisão, exceto na hora de proibir clientes dos EUA de negociarem o token.
Garlinghouse afirma que apenas 5% dos clientes da Ripple estão dentro dos Estados Unidos, e que congelar as atividades da Ripple nos EUA completamente não danificaria a rede como um todo.
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