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EUA endurecem regras para exchanges; Brasil é mais flexível

3 mins
Atualizado por Lucas Espindola

EM RESUMO

  • Exchanges centralizados emitirão formulários 1099-DA para rastrear transações, simplificando a conformidade fiscal para o IRS.
  • Corretoras relatam preços de compra em 2026, enquanto plataformas descentralizadas começam a relatar receitas brutas em 2027.
  • Retorno de Trump aumenta otimismo por regulamentações mais claras, fomentando inovação em blockchain e proteção ao investidor.
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A partir de 2025, americanos que negociam ativos digitais em exchanges centralizadas (CEXs) terão suas transações de cripto relatadas ao Internal Revenue Service (IRS). A agência é responsável pela administração e arrecadação de impostos federais.

Essa mudança marca o primeiro ano fiscal exigindo relatórios de terceiros para transações de cripto. O objetivo é aumentar a conformidade e garantir a tributação precisa das atividades com ativos digitais.

CEXs de cripto dos EUA terão que reportar ao IRS

Corretoras de cripto, incluindo exchanges de custódia como Coinbase e Gemini, rastrearão detalhes de transações de seus usuários ao longo do ano. Elas emitirão um novo formulário fiscal, o 1099-DA, que relatará compras e vendas tanto para os contribuintes quanto para o IRS. Segundo a CNN, essas informações devem ser incluídas nas declarações fiscais de 2025, apresentadas no início de 2026.

O formulário 1099-DA fornecerá detalhes das transações. No entanto, as corretoras não serão obrigadas a relatar o custo base até o ano fiscal de 2026. O custo base refere-se ao preço original de compra de um ativo cripto, usado para calcular ganhos ou perdas tributáveis.

O relatório destacou, citando Jessalyn Dean, que essa implementação faseada visa facilitar a transição tanto para as corretoras quanto para os contribuintes. Dean atua como vice-presidente de informações fiscais na provedora de software de impostos cripto, Ledgible.

O cronograma é diferente para aqueles que negociam em plataformas descentralizadas como Uniswap. Transações peer-to-peer (P2P) estarão sujeitas a requisitos de relatórios de terceiros a partir de 2027. No entanto, plataformas descentralizadas relatarão apenas os rendimentos brutos, pois não têm acesso às informações de custo base.

As empresas que serão responsáveis por fornecer o relatório são corretoras que tomam posse dos ativos digitais vendidos por seus clientes. Essas corretoras incluem operadoras de plataformas de negociação de ativos digitais de custódia, certos provedores de carteiras digitais hospedadas, quiosques de ativos digitais e certos processadores de pagamentos de ativos digitais (PDAPs), observou o IRS em seu site.

Mudanças nos relatórios fiscais para investidores de ETFs de Bitcoin nos EUA e no Brasil

Investidores de ETF de Bitcoin (exchange-traded fund) enfrentarão relatórios de terceiros este ano. Emissores de ETF fornecerão um formulário 1099-B ou 1099-DA, detalhando eventos tributáveis como vendas de ações ou quaisquer ganhos e perdas dentro do fundo.

No entanto, citando o Tesouro dos EUA, o relatório articulou que, apesar do aumento nos relatórios, as mudanças não introduzem novos impostos para investidores de ativos digitais. Em vez disso, visam simplificar a conformidade e reduzir erros involuntários.

No Brasil, as exchanges de criptomoedas que não têm sede no país não precisam reportar automaticamente as transações dos usuários à Receita Federal, ao contrário dos Estados Unidos, onde as exchanges enviam formulários como o 1099-DA. No entanto, as corretoras de criptoativos devem manter registros detalhados das transações realizadas pelos usuários e, caso a Receita Federal solicite, devem fornecer essas informações, conforme as normas da IN1888.

Regras fiscais de cripto nos EUA antes da posse de Trump

Este relatório surge apenas semanas após o IRS publicar novas diretrizes fiscais de cripto focando em serviços DeFi. Como relatado pelo BeInCrypto, corretores DeFi foram obrigados a relatar dados detalhados de clientes e transações. As regras se aplicam a serviços DeFi de front-end que interagem com usuários, mas isentam os próprios protocolos subjacentes.

Na verdade, a implementação dessas regulamentações coincide com a próxima posse de Donald Trump. Seu retorno à Casa Branca gerou um renovado sentimento pró-cripto, impulsionado por políticas que apoiam a inovação em blockchain e ativos digitais.

Entre outros compromissos, os planos de sua administração incluem o estabelecimento de um Subcomitê de Cripto do Senado para fornecer clareza e promover a inovação no setor. O sentimento otimista do mercado reflete a expectativa de que a administração Trump possa criar um ambiente regulatório mais favorável à cripto.

Nesse contexto, Anthony Pompliano, um defensor proeminente do Bitcoin, recentemente delineou recomendações chave para Trump impulsionar o crescimento da indústria. Pompliano citou regulamentações claras que fomentam a inovação enquanto protegem os investidores, entre outras recomendações.

A SEC dos EUA (Securities and Exchange Commission) também deve passar por uma revisão de políticas sob a liderança de Trump. Além disso, especialistas do setor antecipam uma mudança em direção a regulamentações de cripto mais acolhedoras, o que poderia abrir caminho para uma adoção mais ampla e diretrizes mais claras.

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Murilo Santana
Jornalista com mais de 8 anos de experiência, atuou em posições de liderança editorial em grandes empresas de mídia, como CNN Brasil e BandNews TV, onde coordenou estratégias de conteúdo, liderou equipes e gerenciou transmissões ao vivo de alto impacto. Graduado em Jornalismo pela UNIP e possui MBA em Comunicação e Marketing pela ECA-USP.
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