Os senadores Kirsten Gillibrand (D-N.Y.) e Cynthia Lummis (R-Wyo.) querem apresentar uma nova legislação sobre stablecoins nos EUA.
O sucesso do projeto de lei pode anunciar uma nova era de inovação e estabilidade financeira, alinhando-se com as necessidades dinâmicas da economia digital.
PL de stablecoins quer erradicar práticas ilícitas
O anúncio dos senadores ocorreu na Bitcoin Policy Summit, em Washington. Ele marca um momento crucial na regulamentação das criptomoedas. De acordo com a Forbes, os senadores planejam revelar o projeto de lei no final desta semana ou na próxima.
SponsoredEm meio à turbulência regulatória que afeta empresas como a Binance e a Coinbase, esse esforço legislativo é oportuno. Ele também aborda as disputas em andamento entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Essas agências estão em conflito sobre a classificação e o controle das criptomoedas.
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Gillibrand e Lummis, aproveitando seus conhecimentos, já defenderam a Lei de Inovação Financeira Responsável. Essa lei buscou estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para ativos de criptomoedas. Além disso, ela propôs classificar a maioria das criptomoedas como títulos, portanto, sob a jurisdição da CFTC.
É preciso melhorar a integridade do setor
No entanto, o novo projeto de lei sobre stablecoins visa melhorar a integridade do setor e permite que instituições não depositárias emitam stablecoins sob condições regulatórias rigorosas. Em suma, isso garante a segurança do setor e promove a inovação.
“Estamos nos certificando de que os órgãos reguladores estaduais e federais tenham autoridade de supervisão para eliminar os maus atores e, ao mesmo tempo, promover o crescimento e a inovação. E estamos exigindo que todos os emissores se certifiquem de que as reservas voltem a ser de um para um”, disse Gillibrand.
O projeto de lei descreve dois caminhos de emissão para stablecoins. As instituições depositárias poderiam emiti-las, seguindo as regulamentações federais e estaduais de licenciamento bancário. Como alternativa, as instituições não depositárias estariam sob supervisão federal, com os estados desempenhando um papel regulatório significativo.
Gillibrand enfatiza a natureza equilibrada do projeto de lei, que foi elaborado por meio de um compromisso. Ele busca alinhar os interesses das entidades estatais e do setor de criptomoedas.
A legislação de stablecoin representa uma visão ampla para a integração do mercado de criptomoedas no mercado financeiro. As stablecoins, de acordo com Gillibrand, podem ser a pedra fundamental da regulamentação. Elas podem desbloquear todo o potencial das criptomoedas, levando a um sistema financeiro mais inclusivo.
Além disso, as negociações em andamento destacam a importância do apoio bipartidário e bicameral. As principais figuras políticas, incluindo Patrick McHenry (R-N.C.) e Maxine Waters (D-Calif.), estão ativamente envolvidas nessas discussões. Antes disso, esses legisladores mantiveram uma postura favorável às criptomoedas.
