O Serviço Nacional de Impostos (NTS) da Coreia do Sul está liderando a criação de um “Sistema de Gerenciamento Integrado de Ativos Virtuais”. A iniciativa marca um esforço significativo para combater a evasão fiscal de criptoativos e promover uma tributação justa.
A Coreia do Sul pretende examinar e gerenciar efetivamente as informações sobre transações de ativos virtuais dentro do sistema.
Por que a Coreia do Sul está priorizando a tributação de criptomoedas
O momento do projeto coincide com um período de maior interesse no mercado de ativos virtuais. Notadamente, o Bitcoin ultrapassou recentemente a marca de US$ 71.000, e superou o recorde. Esse marco reacendeu o interesse global em criptomoedas.
Além disso, a aprovação pelos Estados Unidos da negociação de ETFs de Bitcoin à vista aumentou significativamente o investimento em ativos virtuais. Consequentemente, a tributação e o monitoramento desses ativos para evitar atividades ilegais, como lavagem de dinheiro, tornaram-se preocupações cruciais do governo.
Em fevereiro, a NTS selecionou a GTIC como líder do projeto. Nos próximos quatro meses, eles farão consultas sobre o desenvolvimento do sistema, com lançamento previsto em 2025.
O sistema pretende enfrentar os desafios de anonimato e descentralização dos ativos virtuais. As autoridades acreditam que essas características facilitaram as transações ilegais, incluindo a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal offshore.
“Esse sistema tem o objetivo de analisar e gerenciar com eficácia as informações coletadas devido à obrigação de enviar registros de transações de ativos virtuais”, explica o Digital Daily.
Além disso, o “Sistema de gerenciamento eletrônico de rastreamento de ativos virtuais do árbitro” da província de Gyeonggi é uma prova da abordagem proativa da Coreia do Sul em relação à regulamentação de criptoativos. Esse sistema recuperou com sucesso aproximadamente US$ 4,7 milhões em impostos atrasados.
A Unidade de Inteligência Financeira (FIU) da Coreia do Sul também relatou um aumento nas transações suspeitas de criptoativos em 2023.
Isso ressalta a necessidade de mecanismos de monitoramento mais robustos. A Coreia do Sul planeja implementar a Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Virtuais em 2024. Essa lei prevê penas rigorosas para atividades ilícitas envolvendo criptoativos, incluindo prisão perpétua.
Regulamentação de ativos virtuais ganha força no mundo
A União Europeia e os Estados Unidos estão introduzindo novos padrões relatórios regulatórios e fiscais.
Esses esforços estão alinhados com as recomendações da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF), visando garantir a transparência do mercado e proteger os investidores.
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