A partir desta quarta-feira (06) está oficialmente proibido o funcionamento de qualquer plataforma de derivativos de criptomoedas no Reino Unido que não possua autorização da FCA.
A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) estabeleceu o dia 6 de janeiro como dia oficial em que entra em vigor a proibição em todo país de derivativos de criptomoedas para consumidores de varejo.
A medida, divulgada pela primeira vez em outubro de 2020, foi muito criticada pela comunidade cripto que alega que a postura punitiva do órgão regulador, sufoca inovações. Ao mesmo tempo, retira do investidor a liberdade de se expor ao mercado de sua preferência.
Por outro lado, a FCA afirma que a nova proibição vai proteger investidores de varejo de serem vítimas de plataformas suspeitas. A FCA considera os derivativos cripto “inadequados” para consumidores comuns devido aos riscos que representam.
Proteção aos consumidores de varejo
Entre as justificativas listadas, a FCA afirma que a natureza inerente dos ativos subjacentes não têm uma base confiável para avaliação de risco.
De acordo com o órgão, é um mercado de extrema volatilidade que deixa vulnerável o investidor comum a abusos de mercado. Dessa maneira, o endurecimento da legislação pretende impedir que pessoas sofram danos e perdas inesperadas.
Conforme o pronunciamento oficial, a FCA estabelece regras que proíbem a venda, marketing e distribuição a todos os consumidores de varejo de quaisquer derivativos (ou seja, contrato por diferença – CFDs, opções e futuros) e ETNs que fazem referência a criptoativos transferíveis.
A FCA estima que os consumidores de varejo vão economizar até £53 milhões (cerca de R$ 343.000) com a proibição desses produtos.
De acordo com o Diretor Executivo interino de Estratégia e Concorrência da FCA, Sheldon Mills,
“a volatilidade de preço significativa, combinada com as dificuldades inerentes de avaliar criptoassets de forma confiável, coloca os consumidores de varejo em um alto risco de sofrer perdas com a negociação de derivativos cripto. Temos evidências de que isso está acontecendo em uma escala significativa. A proibição fornece um nível apropriado de proteção.”
Tiro no pé?
De acordo com o empresário Dermot O’Riordan, parceiro da empresa Eden Block, a nova proibição da FCA pode ter um efeito contrário. Conforme divulgou o Decrypt, ele declarou que a medida pode levar os consumidores de varejo a investir em plataformas menos seguras.
“Ao proibir os derivativos de criptomoedas, a FCA está basicamente indicando que eles não sabem como regular isso. A FCA optou por abdicar em vez de liderar”.
Durante todo ano de 2020, o órgão regulador do Reino Unido adotou uma postura rigorosa em relação ao mercado cripto.
Empresas que não cumpriram o prazo de se regular na FCA até 15 de dezembro de 2020, devem devolver todos os fundos dos clientes e encerrar suas operações.
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