A batalha entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) se arrasta desde 2020. No entanto, essa semana pode ser decisiva para o caso.
A importância do 20 de fevereiro
Esta terça-feira (20) será importante para a Ripple: a empresa terá que entregar seus registros financeiros e responder a perguntas da SEC.
Este momento é crucial porque faz parte da chamada fase de reparação, na qual o tribunal determina quais sanções são apropriadas para as supostas violações da lei de valores mobiliários por parte da criadora do XRP.
Como parte desta fase, a SEC apresentou uma moção exigindo que a Ripple fornecesse demonstrações financeiras de 2022-2023. Ele também exigiu detalhes dos contratos institucionais de compra e venda desde o início do processo judicial. Isto é importante para permitir que o tribunal tome uma decisão informada sobre as sanções.
As possíveis sanções para Ripple variam. Além da penalidade financeira, o tribunal também pode impor certas condições à venda futura de XRP a clientes institucionais.
A companhia foi absolvida em 13 de julho do ano passado por vender XRP por meio de exchanges. Porém, a empresa ainda poderá ser multada por vender diretamente para clientes institucionais. Isto sublinha a importância do próximo prazo e as potenciais consequências para a Ripple.
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Ripple vs SEC está perto do fim?
As próximas datas importantes no caso Ripple vs SEC foram marcadas para 13 de março a 29 de abril. Durante esse período, ambos os lados apresentarão petições focadas nas penalidades que serão impostas.
As peças processuais são documentos detalhados nos quais uma parte apresenta os seus argumentos, provas e base jurídica para apoiar a sua posição.
Especialistas jurídicos sugerem que o caso pode terminar este ano. Contudo, dependendo de eventuais recursos de qualquer uma das partes envolvidas, o julgamento poderá prolongar-se até 2025 ou mesmo 2026.
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