Após 4 anos em tramitação, a PL 2303/2015 finalmente parece estar tomando uma direção. Deputado Aureo Ribeiro diz já ter assinaturas para iniciar inquérito sobre as criptomoedas.
Recentemente compartilhamos aqui no BeInCrypto a tramitação do projeto de lei que visa regulamentar a utilização das criptoativos por empresas. O deputado responsável pela proposta disse que já deve iniciar em breve uma CPI, que irá discutir as pirâmides financeiras que utilizam de criptoativos para seus golpes.
A proposta vem se arrastando há 4 anos, e a dificuldade principal era definir e explicar aos parlamentares o que exatamente são criptoativos, blockchain, e as outras tecnologias relacionadas. Apesar de ainda não ter sido lançado uma documentação oficial estabelecendo em lei o que são esses conceitos, aparentemente os deputados chegaram a um consenso.
De acordo com Aureo Ribeiro, foram reunidas mais de que as 171 assinaturas necessárias para início da CPI. No entanto, agora resta aguardar pelo texto que será de fato lançado para dar início ao processo.
É importante que fique registrado que a CPI visa cobrir empresas que possam utilizar criptomoedas para operar pirâmides financeiras, e não fiz nada diretamente relacionado às exchanges ou carteiras de criptoativos. A atenção deve ser mantida no longo prazo para que não isso não se reverta em pontos prejudiciais para o investidor sério.
CPI Pode Marcar o Início da Regulamentação
O grande problema das criptomoedas no Brasil é o mau uso que empresas ilícitas vem fazendo do ativo. A CVM já notificou diversos casos de negócios ilegais, desenvolvidos de maneira criminosa, e que lesam o consumidor.
Apesar da CPI focar em esquemas de pirâmides, esse deve marcar um processo de regulamentação das cripto. Como a discussão mundial sobre o assunto tem crescido cada vez mais, especialmente com o projeto da Libra, é de se esperar que o Brasil não queira ficar para trás nessas regulamentações.
Nós, do BeInCrypto, continuaremos acompanhando de perto as movimentações realizadas pelo deputado Aureo Ribeiro no que diz respeito à CPI das criptomoedas. Assim que forem publicadas as atualizações do texto sobre a CPI, teremos uma cobertura completa diretamente aqui do portal.
Você acha que a CPI trará mais benefícios ou benefícios para a criptomoeda no Brasil? Deixe nos comentários abaixo a sua opinião!Isenção de responsabilidade
Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
Patrocinados
Patrocinados