A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um aviso de conduta irregular para a Zero Markets Brasil Consultoria e Análise de Valores Mobiliários Ltda. Outras cinco empresas relacionadas à plataforma também estão na mira da autarquia. Todas ofertam criptoativos.
São elas a Zero Markets Brasil Consultoria e Análise de Valores Mobiliários Ltda., Zero Securites PTY LTD, Zero Markets LLC, Zero Markets (NZ) Limited, Zero Financial PTY LTD e Zero Financial LTD.
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI) da CVM identificou evidências de que as empresas acima usam a marca Zero Markets e se apresentam como responsáveis pela página www.zeromarkets.com/br. Assim. incluindo perfis em redes sociais, as plataformas tentam captar clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários.
A determinação inclui a suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários da Zero Markets. Além de ativos financeiros como dólar, euro, a empresa oferece negociação com criptomoedas.
Determinação da CVM e multa diária de R$ 1 mil
Por meio do Ato Declaratório CVM 22.733, a Autarquia determinou às empresas a imediata suspensão de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, inclusive por meio de sites, aplicativos ou redes sociais, pelo fato de ela não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 11 da Lei 6.385, afirma o anúncio.
Se a Zero Markets Brasil e as outras empresas citadas não acatem a decisão da CVM, as multas diárias podem chegar a R$ 1 mil. A Autarquia pede que, caso o investidor residente no Brasil receba proposta de investimento por parte das empresas citadas, entre em contato com a CVM. O canal indicado é o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Na hora de enviar a denúncia, é importante a vítima relatar o maior número de detalhes da oferta e se possível, identificar as pessoas envolvidas.
Zero Markets exibe aviso de não ter autorização da CVM
No site da Zero Markets existe um aviso de que ” A ZERO Markets não está autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a oferecer diretamente serviços de intermediação e/ou distribuição de valores mobiliários emitidos no exterior a investidores residentes na República Federativa do Brasil, motivo pelo qual nenhuma referência feita aqui deve ser entendida como uma oferta direta de serviços a esses investidores pela Zero Markets.”
Várias jurisdições
Atualmente, cada uma dessas empresas listadas pela CVM está em uma jurisdição diferente. A ZERO Markets (NZ) Limited, por exemplo, é regulamentada e licenciada pela Financial Markets Authority (FMA) da Nova Zelândia. Ela emite e fornece derivativos apenas para residentes da Nova Zelândia.
Já a ZERO Securities Pty Ltd, é regulamentada pela Australia Securities and Investments Commission. Outro CNPJ está autorizado, aliás, apenas em Maurício, enquanto o da Markets LLC está registrada na FSA de São Vicente e Granadinas.
Nossos serviços não estão disponíveis para residentes de jurisdições específicas, incluindo Afeganistão, Cuba, Iraque, Irã, Libéria, Líbia, Mianmar, Palestina, Rússia, Somália, Síria, Sudão, Iêmen, Espanha, União Europeia, Malásia, Indonésia, Vietnã, Tailândia e Estados Unidos, bem como quaisquer jurisdições incluídas nas listas de sanções do FATF, da UE ou da ONU, explica a empresa no site.
Procuramos a Zero Markets, mas até o momento não recebemos uma resposta sobre o alerta da CVM.
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