Apesar das proibições do governo, possuir criptomoedas ainda é legal e protegido por lei na China. A maioria no Ocidente subestima a flexibilidade do sistema chinês.
Espere – a China não baniu tudo relacionado à criptomoedas há muito tempo? Bem, sim e não. Todos os serviços relacionados a criptomoedas são proibidos. Incluem nesta lista as plataformas de negociação, promoção ou venda e até a mineração desses ativos.
Com essas medidas, o país deixou de ser o maior polo desta indústria. Aparentemente, no entanto, é a palavra-chave aqui. Porque a China não seria a China se não houvesse uma maneira de contornar regulamentações rígidas.
No entanto, apesar de meia dúzia de proibições de atividades relacionadas a criptomoedas, havia uma coisa que nunca foi proibida: realmente possuir esses ativos.
E se você pode possuir legalmente algo, então você também tem o direito de vendê-lo para outra pessoa. Afinal, isso é propriedade legal e todos podem decidir por si mesmos o que fazer com ela. Portanto, você só terá problemas legais no país se tentar configurar um comércio profissional de criptomoedas.
Manter os direitos de propriedade pode ser uma surpresa para alguns. Finalmente, o governo chinês vê amplamente as criptomoedas privadas como um veículo para lavagem de dinheiro, evasão fiscal e arrecadação ilegal de fundos. No entanto, para quem conhece bem a China, isso não é nada surpreendente. Há no país um sistema para a ambiguidade.
China e criptomoedas: uma história de mal-entendidos
A China é o único país do mundo que conseguiu permanecer oficialmente comunista enquanto operava uma economia hipercapitalista. Da mesma forma, o país conseguiu ser a maior economia com a mais rígida regulamentação cripto, apesar de ter um dos mercados de criptomoedas mais ativos.
Isso pode parecer contraditório, mas nas contradições a economia chinesa prospera. Eles tornam um sistema inerentemente rígido e burocrático incrivelmente flexível. As razões pelas quais as criptomoedas são tão populares na China são óbvias: um governo repressivo, controles rígidos de capital e vigilância estatal maciça. Tudo isso impulsiona a demanda por ativos imutáveis, focados na privacidade e livremente transferíveis.
Um amigo chinês e antigo minerador de Bitcoin me disse há muito tempo:
“Os chineses estão comprando criptomoedas porque não há outra maneira de proteger nossa riqueza. Além disso, todo mundo sabe que o mercado de ações na China é manipulado e ineficiente, e os preços dos imóveis já estão altíssimos. De que outra forma podemos investir e esperar criar riqueza para nós mesmos?”
No entanto, a criação de riqueza para seus cidadãos certamente não é a principal razão pela qual a China tolera criptomoedas há muito tempo. O principal objetivo do governo sempre foi permanecer no controle, mantendo-se aberto a novas tecnologias promissoras.
Como Kai von Carnap, analista do maior think tank da Europa na China, explica: “O governo está feliz em obter toda a experiência ‘gratuita’ em campos relacionados a criptomoedas e blockchain, ao mesmo tempo em que mantém sua enorme base de engenharia ocupada”. Na verdade, alguém programando no Ethereum hoje pode mudar para iniciativas governamentais como a BSN da China (Blockchain Service Network) ou escrever contratos inteligentes para o e-CNY.
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Ambivalência sistemática
Isso significa que as criptomoedas nunca tiveram a chance de serem legalizadas na China. Mas também significa que não há razão para o governo banir o uso desses ativos completamente. Em vez disso, as autoridades optaram por uma abordagem repressiva repetida para manter as massas da população longe de tais atividades indesejáveis. Ao mesmo tempo, eles permitem que algumas pessoas façam parte desta indústria desde que não estejam envolvidas em nenhuma atividade fraudulenta ou lavagem de dinheiro.
Esta abordagem às novas tecnologias e à economia em geral é sistemática e surpreendentemente não ideológica. Isso é o que a maioria das pessoas que olham para a China de fora não entendem.
Vindo de sociedades de estado de direito onde está claramente definido o que é e o que não é permitido, a maioria no Ocidente subestima grosseiramente a flexibilidade do sistema chinês. Você vê alguns burocratas em Pequim impondo regulamentações rígidas e eles aceitam isso pelo seu valor nominal. A implementação real, no entanto, muitas vezes é uma questão completamente diferente.
A lei na China não deve ser seguida à risca, mas é vista como um instrumento nas mãos do governo. Muitas vezes só é usada quando algo sai do controle. Na prática, as autoridades locais muitas vezes fazem vista grossa. Do lado de fora, parece bastante aleatório, mas há uma margem de manobra considerável para os empreendedores que estão familiarizados com o sistema. E uma coisa é certa: os empresários chineses são mestres em atuar nesta área cinzenta.
Eles estão acostumados a operar na fronteira da legalidade, já que todos os negócios privados na China eram ilegais até o início do período de reforma.
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