O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou-se inocente esta semana diante de um tribunal de Nova York, respondendo a acusações de narco-terrorismo. A notícia foi divulgada apenas cinco dias após os Estados Unidos capturarem Maduro no palácio presidencial em Caracas.
No setor de ativos digitais, a situação mais ampla evidenciou a natureza dupla da cripto. Suas transações instantâneas e sem fronteiras oferecem alternativas para quem vive em sistemas bancários disfuncionais. No entanto, os mesmos recursos podem facilitar fluxos financeiros ilícitos e a evasão de sanções.
Como tribunais dos EUA ganharam jurisdição sobre Maduro
Enquanto reações variam de esperança cautelosa por uma possível mudança de governo até críticas ao intervencionismo dos EUA, o processo contra Maduro avança nos Estados Unidos.
Inicialmente surgiram dúvidas sobre a possibilidade de Maduro ser julgado em um tribunal norte-americano devido às circunstâncias de sua captura. Ari Redbord, chefe de políticas da empresa de inteligência blockchain TRM Labs, esclareceu a questão.
Ex-promotor federal, Redbord afirmou ao BeInCrypto que, uma vez que um acusado está em solo norte-americano, tribunais dos EUA têm jurisdição para julgar conforme a legislação do país.
“… Existe uma doutrina há muito reconhecida nos tribunais dos EUA chamada doutrina Ker-Frisbie, baseada em dois casos. Basicamente, ela determina que a jurisdição de um tribunal federal não é anulada pela forma como o réu foi conduzido ao tribunal. Ou seja, mesmo alegações de sequestro ou transferência irregular geralmente não impedem o prosseguimento do processo”, afirmou Redbord ao BeInCrypto em um episódio de podcast.
A partir de agora, o foco está nas acusações apresentadas a Maduro e nas provas que as sustentam.
Sponsored SponsoredEvidências das acusações de narcoterrorismo contra Maduro
A acusação sustenta que Maduro e autoridades venezuelanas de alto escalão mantiveram ligação próxima com redes internacionais de tráfico de drogas nos últimos vinte anos.
Promotores afirmam que essas relações permitiram o fluxo de entorpecentes para os Estados Unidos, além de proporcionar ganhos pessoais aos envolvidos.
Segundo Redbord, as evidências são contundentes.
“… O que diferencia esse caso de um processo tradicional por tráfico é o abuso de autoridade. A denúncia traz detalhes. Mostra como Maduro e seu círculo deram acesso ao espaço aéreo e rotas marítimas do país, criando um ambiente onde cartéis atuavam com liberdade no tráfico de drogas”, explicou Redbord.
Diante do uso frequente de cripto para financiar atividades ilegais, a hipótese de uso de ativos digitais para viabilizar o suposto Estado narco-terrorista também ganhou destaque.
SponsoredO papel da cripto além da acusação
O desenho não soberano e sem fronteiras da cripto tornou esses ativos atraentes para agentes que buscam evitar rastreamento ou burlar sanções.
No entanto, após examinar minuciosamente a acusação, Redbord afirmou ao BeInCrypto que até o momento não há provas de que Maduro ou seus aliados tenham recorrido a cripto para suas operações.
Ainda assim, ele destacou que as criptomoedas ocupam papel expressivo em outras dinâmicas na Venezuela.
De acordo com relatório da TRM Labs sobre adoção de cripto, a Venezuela ocupa a 11ª posição mundial. Um sistema bancário colapsado, hiperinflação constante e controles rígidos de capital explicam por que a população recorre de forma massiva aos ativos digitais.
“… É por isso que vemos a cripto presente no cotidiano dos venezuelanos de uma forma que ainda não ocorre nos EUA. Neste país, é simples acessar cartões de crédito, Venmo e outras plataformas de pagamento. Na Venezuela, stablecoins funcionam como uma alternativa vital”, detalhou Redbord ao BeInCrypto.
Também houve iniciativas governamentais, porém, elas não atingiram seus objetivos.
Em 2018, a Venezuela lançou o Petro, uma criptomoeda estatal lastreada no petróleo. Foi a primeira tentativa de um governo usar um ativo digital como resposta direta às sanções.
“… Maduro enfrentava crescente pressão dos EUA e de aliados, buscando formas de contornar operações em US$. O Petro fracassou tanto comercial quanto tecnicamente, mas revelou uma mudança estratégica: o regime passou a experimentar com cripto”, explicou Redbord.
Apesar do fracasso em nível governamental, o uso de criptomoedas segue sendo fundamental para que muitos venezuelanos consigam lidar com o dia a dia.
