O artista Mason Rothschild, criador da coleção MetaBirkins, contestou a decisão judicial de violação de direitos autorais da Hermès.
O advogado de Rothschild argumenta que um juiz da Califórnia decidiu incorretamente que o artista Ryder Ripps violou a marca registrada do Bored Apes Yacht Club (BAYC).
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Advogados da Hermès descartam argumento de bens intangíveis
O artista sustenta que a intangibilidade de sua bolsa NFT MetaBirkins a impede de cair sob a Lei Lanham, a legislação que rege a violação de direitos autorais.
Ele contesta a recente decisão de que Ripps copiou ilegalmente os NFTs do BAYC, que, apesar de intangíveis, ainda são bens de acordo com a Lei Lanham.
Rothschild argumenta que a decisão do caso Dastar Corp vs. Twentieth Century Fox Film Corp em 2023 confirmou que a Lei Lanham se aplica apenas à confusão sobre as origens de bens tangíveis, excluindo arte.
De acordo com ele:
“O uso da marca ‘Bored Ape’ pela Yuga Labs identifica os criadores das imagens do BAYC; os NFTs transmitem a propriedade exclusiva da imagem. Nada sobre o uso dessa marca transmite informações sobre o NFT como algo tangível, apenas sua relação com uma obra de arte intangível”.
Os advogados da Hermès disseram que Rothschild simplesmente reitera os argumentos que um tribunal da Califórnia rejeitou anteriormente em relação ao caso do BAYC. Em suma, o autor observou que a visão de Rothschild sobre a marca permitiria uma infração generalizada.
Em fevereiro, a empresa convenceu um júri de Nova York de que Rothschild violou as leis de propriedade intelectual.
Caso da MetaBirkins envolve decisão que afeta BAYC
Em abril, o juiz distrital John Walter decidiu que Ripps e Jeremy Cahen infringiram as leis federais ao anexar o logotipo do BAYC para vender NFTs que imitava a coleção.
Em seguida, a Yuga Labs acusou a dupla de ganhar US$ 500 milhões por meio de um esquema de pump & dump, vendendo tokens falsos do BAYC. A dupla conquistou a confiança das redes sociais usando marcas registradas da Yuga Labs.
Os NFTs do Bored Ape Yacht Club são uma coleção de alto perfil de macacos que se tornaram um símbolo de status durante o mercado altista de criptomoedas de 2021.
Embora o interesse tenha esfriado desde então, a coleção registrou US$ 2,8 bilhões em volume de vendas desde o início.
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