Nos últimos dias, a comunidade brasileira tem acompanhado com atenção um novo episódio envolvendo a suspeita de pirâmide financeira relacionada à Conta Rico.
A empresa é comandada por Marlon Klein, acusado de liderar um esquema de “pirâmide tokenizada”. Klein, que esteve presente em reuniões do projeto-piloto do Drex, o Real Digital, nega as acusações e afirma ser inocente.
Calote de startup?
Através de seu advogado, Fernando Lopes, o CEO da Conta Rico alegou que o valor de R$ 1,5 milhão foi investido em uma startup que não cumpriu com seus compromissos. A defesa de Klein afirma que o executivo não é responsável pelas falhas no projeto, uma vez que o investimento foi feito em uma empresa não regulamentada pelas autoridades brasileiras.
Dessa forma, Klein transferiu a responsabilidade pela crise financeira para a startup em questão, cuja falta de regulação teria contribuído para o fracasso do investimento.
O que disse o CEO da Conta Rico?
A reportagem do BeInCrypto conversou com Marlon Klein, CEO da Conta Rico, e com seu advogado, Fernando Lopes, da Zorzo Advogados, além de fontes ligadas ao caso, que preferiram não se identificar.
Enquanto isso, as vítimas continuam a relatar a falta de atendimento da plataforma no site Reclame Aqui. Até o momento, são quase 50 queixas de clientes aguardando a devolução de seus depósitos. Quando questionados sobre como uma empresa que se “vende” uma tokenizadora regulada deposita R$ 1,5 milhão para um “banco” que sequer tem licença do Banco Central para operar como tal, a empresa respondeu:
Startups vendem serviços que ainda nem estão disponíveis, como produtos relacionados ao Drex, ainda em testes. Como foi o caso, disse Lopes. Ou seja, a empresa vendeu um serviço, que, na prática, sequer tinha autorizações para operar. Mas se vende como uma instituição financeira legal.
O advogado também ressaltou que, se na época da assinatura do contrato entre a Web Dev e a IHold ele fosse o representante legal da empresa, não teria permitido a formalização desse acordo.
Devolução de recursos em abril de 2025
Neste caso, Marlon, acusa a WE DEV GROUP LTDA e IHOLD BANK CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA de não repassar os recursos para Rico conforme combinado em contrato. E por isso, deixou de honrar os compromissos com seus clientes.
A defesa da Rico revelou que a Web Dev e a Ihold Bank irão devolver o montante de R$ 1,5 milhão em abril do próximo ano.
Estamos no prazo para fazer a impugnação (réplica) disso. Vamos dizer que os serviços não foram prestados, e que o valor precisa ser devolvido imediatamente, de modo a permitir a recompra dos tokens dos clientes insatisfeitos, resolvendo todos esses problemas. Vamos pedir prova pericial em relação à alegação de prestação de serviços, dado a natureza tecnológica complexa, completa o jurista.
Como tudo começou
A desconfiança sobre a Conta Rico ser uma suposta pirâmide financeira começou em agosto de 2024. À época, Marlon Klein suspendeu os saques, deixando muitos clientes sem receber os lucros prometidos.
Reclamações começaram a aparecer no Reclame Aqui conforme denunciou o site LiveCoins. Dentre as acusações, promessas de rendimentos de até 3% ao mês chamaram a atenção. Algo que, na visão do próprio representante legal de Klein, é financeiramente inviável.
Após a acusação da suposta pirâmide, a repercussão ganhou as redes sociais e grupos de WhatsApp. Marlon frequentava reuniões dos reguladores e empresas envolvidas como, por exemplo, o piloto do Drex. O executivo circulava livremente entre as autoridades e principais players da indústria financeira do país.
Uma das pessoas que Marlon consultou nos revelou que, há cerca de duas semanas, o CEO da Conta Rico queria mais detalhes técnicos de como criar um token. Algo incomum para alguém que dirige uma tokenizadora e ainda ganhou um hackathon do Tesouro Nacional, segundo a fonte, que preferiu não se identificar.
“Agora fala que levou um golpe e que vendia token. Tudo isso descarado e buscando se passar como vítima”, diz a mensagem da fonte.
Acusados não se manifestam
Procuramos representantes da Web Dev e a Ihold Bank, mas ninguém respondeu à reportagem. No entanto, há imagens no processo que comprovam que representantes da Web Dev respondiam que quando a Rico “precisasse de algum valor, seria só agendar com alguma antecedência e fazer saques do investimento”.
Explicações legais sobre a operação da Conta Rico
Segundo Fernando, Marlon é inocente da acusação de prática de crimes, e o “próprio contrato com os clientes faz prova disso”. Isso porque se trata claramente de um contrato de compra e venda de token, com possibilidade de staking, sendo os rendimentos oferecidos pagos no próprio token, prática perfeitamente lícita e corriqueira no mercado de tokenização.
Exemplo de empresa que adota essa prática de oferecer rendimentos no próprio token é o compound finance, protocolo de finanças descentralizadas. Embora a Conta Rico não seja um automated market maker, como o Compound, o caso serve de exemplo para demonstrar a familiaridade dos usuários do mercado de tokenização, que é um nicho, com essa prática, afirma.
Conta Rico quer recomprar tokens e honrar compromissos
Muito embora no contrato não exista obrigação de recompra dos tokens, a prática usual de recompra, pode gerar essa obrigação, conforme o princípio da boa fé, explica o advogado de Marlon.
Logo, a orientação da defesa é para recomprar os tokens de todos os clientes, que porventura possam não ter compreendido a exata dimensão dos termos contratuais. Em relação à credibilidade da empresa we dev, esta se apresenta como grande grupo econômico, capaz de oferecer complexos serviços, conforme o contrato de prestação de serviços, explica Lopes.
A Conta Rico pediu a rescisão do contrato e devolução imediata dos recursos.
Mais cedo, em uma entrevista ao site BlockNews, Klein informou a captação de R$ 4 milhões, pelos quais entregou tokens Rico aos investidores. Ele teria recomprado R$ 2 milhões e “há hoje 168 clientes que solicitaram a recompra, totalizando um compromisso de R$ 678 mil”.
Contrato de prestação de serviços de uso e “uóleti”
A reportagem teve acesso ao processo, hoje em trâmite na 4ª vara de Itajaí, nº 5029197-30.2024.8.24.0033 e estranhou termos básicos escritos errados.
No caso, carteira em inglês que se escreve wallet foi escrito e registrado como UÓLETI. Questionado sobre um erro tão grosseiro, o advogado explicou que foi contratado apenas recentemente e jamais aprovaria a assinatura de um contrato como esse.
Tivemos conhecimento deste contrato, apenas quando do ajuizamento da ação de cobrança. Trata-se de um contrato de prestação de serviços, elaborado pela empresa que está sendo processada. Provavelmente confundiram Wallet com UÓLETI, o que é um indício que não estavam preparados para prestação dos complexos serviços oferecidos.
Em outro erro de valores no mesmo documento, o que está escrito por extenso não corresponde ao valor.
E por fim, Lopes faz um alerta para que outros empresários não cometam o mesmo erro.
Não comecem suas atividades antes de contratar um escritório especializado. As regras aplicáveis ao mercado de criptoativos são altamente complexas, e só podem ser compreendidas por especialistas.
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